Foto: Reprodução/Governo da Colômbia
Durante o Encontro de Ministros do Meio Ambiente da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (ACTO), realizado na COP30 em Belém (PA), a Colômbia convidou os países amazônicos a construírem uma Aliança Amazônica pela Vida, tornando a floresta tropical o centro da ação climática, da justiça ambiental e da paz com a natureza, protegendo-a das atividades extrativistas convencionais para promover uma transição energética justa e sustentável.
“A Colômbia decidiu dar o primeiro passo. Tornamo-nos o primeiro país da bacia amazônica a declarar toda a porção colombiana do bioma amazônico como reserva de recursos naturais renováveis, protegendo este bioma da mineração em larga escala e das atividades de extração de hidrocarbonetos. Fazemos isso não apenas como um ato de soberania ambiental, mas também como um apelo fraterno aos outros países que compartilham o bioma amazônico, porque a Amazônia não conhece fronteiras e sua preservação exige que trabalhemos juntos”, afirmou Irene Vélez Torres, Ministra Interina do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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A ministra enfatizou que, embora a Colômbia represente apenas 7% do bioma amazônico, decidiu protegê-lo em sua totalidade.
“A floresta tropical é uma só, os rios não têm fronteiras, e a vida também não. Proteger a Amazônia não é um sacrifício econômico; é um investimento ético no futuro da região e da humanidade”, ressaltou.
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Esse apelo à união surgiu após o anúncio da declaração do bioma amazônico colombiano como Reserva de Recursos Naturais Renováveis, uma medida sem precedentes que torna a Colômbia o primeiro país amazônico a proteger toda a sua região amazônica de novas atividades extrativas, de mineração e de hidrocarbonetos.
Dessa forma, o Governo da Mudança protege mais de 483.164 km² do bioma Amazônico, o equivalente a 42% do território continental colombiano e 7% de toda a Amazônia sul-americana, consolidando o país como referência mundial em ação climática, justiça ambiental e transição energética justa.
“Esta declaração é um compromisso ético e científico. Ela busca prevenir a degradação florestal, a poluição dos rios e a perda de biodiversidade que ameaçam o equilíbrio climático do continente. É uma decisão de vida ou morte”, explicou Vélez Torres.
A medida restringe a expansão de novas atividades extrativistas nos departamentos de Amazonas, Caquetá, Guaviare, Guainía, Putumayo e Vaupés, onde a construção de estradas e a mineração ilegal fragmentaram ecossistemas vitais. Busca-se deter o desmatamento e a degradação, impedir a apropriação indevida de recursos hídricos e proteger o equilíbrio climático da região.
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O bioma amazônico colombiano abriga 10% das espécies vegetais conhecidas do planeta, regula o clima e o ciclo da água e abastece os pântanos andinos que garantem o fornecimento de água para milhões de pessoas.
Uma decisão ética, social e ambiental
A medida reconhece a diversidade humana e cultural da Amazônia, lar de 1,2 milhão de pessoas, em sua maioria indígenas, camponesas e afrodescendentes, que têm sido as principais guardiãs da floresta.
A declaração está alinhada com o Plano Nacional de Contenção do Desmatamento, a NDC3.0 e a Transição Energética Justa e Ecológica, pilares de uma política pública duradoura que protege a Amazônia da exploração insustentável.
Atualmente, existem 43 blocos de hidrocarbonetos e 286 pedidos de exploração mineral no bioma amazônico, cuja ativação colocaria em risco o equilíbrio climático do continente.
“A Colômbia está dizendo ao mundo hoje: não se trata de quanto extraímos, mas de quanto somos capazes de proteger. Nenhum projeto econômico pode se sobrepor ao direito à vida, à água e ao futuro de toda a humanidade e dos povos amazônicos”, enfatizou.
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Trabalho coordenado para a Amazônia
Na Reunião de Ministros, foi lançada a Comissão Especial sobre Meio Ambiente e Clima (Cemac), uma plataforma de cooperação regional para coordenar ações e mobilizar recursos em desenvolvimento sustentável, biodiversidade, florestas e água; combater o desmatamento e os crimes ambientais; e promover a inclusão com a participação efetiva dos povos indígenas e das comunidades locais.
A Colômbia manifestou seu total apoio ao roteiro proposto pela Comissão Especial sobre Meio Ambiente e Clima e reafirmou seu compromisso com a sua implementação. O país participará ativamente do processo de implementação, com o objetivo de fortalecer a ação regional em biodiversidade e clima, integrando as visões e prioridades dos países membros.
Além disso, propôs consolidar esta Comissão como órgão coordenador dos esforços decorrentes da Declaração de Belém, para maximizar seu impacto no bioma amazônico e nas comunidades que o habitam.
Entre as prioridades apresentadas pela Colômbia estão o fortalecimento da cooperação regional contra crimes ambientais, a promoção de uma agenda integrada para a biodiversidade e o clima e o fomento de uma transição energética justa, entendida como uma transformação social e ética.
O país também fez um apelo aos membros para que avancem rumo a um acordo multilateral para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e enfatizou a necessidade de exigir maior comprometimento dos principais emissores em relação à mitigação das mudanças climáticas e ao financiamento.
*Com informações do Governo da Colômbia
