Comércio legal de pirarucu no Vale do Javari, no Amazonas. Foto: Divulgação/Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o manejo sustentável de 6.617 pirarucus, no município de Tonantins, no Alto Solimões, interior do Amazonas. A autorização foi publicada por meio de duas portarias e é válida até 30 de novembro de 2025.
De acordo com o Ibama, atividade será realizada por comunidades ribeirinhas e indígenas organizadas em acordos de pesca, sob coordenação da Associação dos Produtores e Manejadores de Lagos de Tonantins (Amat).
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
Do total autorizado, 3.878 peixes serão manejados em 12 lagos do município, com supervisão da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA). Outros 2.739 serão capturados em Terras Indígenas homologadas, com fiscalização do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e órgãos municipais.
Leia também: Ibama cria ‘Programa Arapaima’ no Amazonas para incentivo ao manejo do pirarucu
A autorização faz parte do Programa Arapaima, lançado pelo Ibama em fevereiro deste ano, com foco na conservação da espécie e dos ecossistemas de várzea. O transporte do pescado só poderá ocorrer com guias de trânsito emitidas pelo órgão ambiental, acompanhadas de planilhas biométricas e declaração de venda. Entre as exigências estão:
- Biometria individual dos peixes (peso, comprimento e sexo);
- Lacre numerado para rastreabilidade;
- Relatórios técnicos anuais com dados econômicos;
- Monitoramento georreferenciado das áreas de pesca;
- Supervisão permanente de órgãos ambientais e indígenas.
Peixes capturados fora dos critérios legais , como abaixo do tamanho mínimo ou em período de defeso, deverão ser doados, conforme determina a autorização.
Geração de renda e conservação do pirarucu
O manejo do pirarucu é considerado uma das práticas mais bem-sucedidas de conciliação entre conservação ambiental e geração de renda na Amazônia. Em Tonantins, dezenas de famílias ribeirinhas e indígenas são beneficiadas com a atividade.
“O manejo do pirarucu é símbolo de que é possível conciliar preservação da biodiversidade, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário”, afirmou o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo.
*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM
