Governo informou que os templos não foram incluídos no decreto e podem funcionar devido ao trabalho espiritual e emocional que exercem na sociedade.
Mesmo com o reenquadramento dos setores do comércio e de serviços considerados não essenciais que devem fechar aos finais de semana, as igrejas podem continuar abertas no Acre, com capacidade de 20%. As novas medidas que flexibilizaram o funcionamento das atividades não essenciais durante a semana e suspensão aos finais de semana foram anunciadas pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, na segunda-feira (1).
A portaria foi publicada no diário Oficial e apresentou uma flexibilização dos setores e atividades com maior risco de contaminação autorizadas a funcionar de acordo com níveis de risco. Shopping, centros comerciais, lojas, restaurantes, bares e distribuidoras agora vão poder funcionar até na faixa de emergência, mas, somente durante a semana e com horário restrito.
Mas, as igrejas não entraram nas medidas e podem continuar funcionando com a capacidade de 20% de cada templo, segundo informou a porta-voz do governo, Mirla Miranda.
“É permitida, aos finais de semana, a compra por meio de delivery em supermercado, lanchonete, restaurantes, entre outros. As atividades religiosas podem funcionar na semana e aos finais de semana respeitando o quantitativo máximo de 20% de ocupação dentro do limite”, disse.
O governo informou que o entendimento é de que as igrejas contribuem de forma social e emocional no período de pandemia e ficou vigente no decreto anterior que permitia o funcionamento com 20%.
Veja como fica o funcionamento dos setores durante a semana:
Os serviços considerados não essenciais como: feiras, feiras livres, shoppings, centros comerciais, lojas, clubes, academias, clubes esportivos e de lazer, bares, distribuidoras, restaurantes, salões de beleza, clínicas de estética, centros e escolas de formação e capacitação, que antes não podiam funcionar, agora estão liberados para abrir, durante a semana, com 20% da capacidade.
Os parques, quadras poliesportivas, campos de futebol comunitário, espaços destinados para atividades físicas e similares estão liberados, desde que apenas para atividade física individual.
Atividades educacionais: no nível de emergência, as atividades educacionais podem ocorrer de forma híbrida, tanto no sistema remoto quanto presencial com capacidade de 30%.
Após às 22 horas podem funcionar postos de combustíveis, farmácias, hospitais e laboratórios de análises clínicas e também os serviços de delivery.
“O transporte urbano será mantido aos finais de semana, e o serviço de entrega por aplicativos, Uber, táxi também podem funcionar. Mas, cabe aos profissionais abastecerem na semana. A imprensa pode atuar na semana e aos finais de semana”, disse Mirla.
O governo informou ainda que as pessoas não vão ficar proibidas de circular aos finais de semana, mas, que fica proibida aglomeração. Além disso, reforçou que não haverá fechamento de pontes e que as pessoas que fazem parte do serviço essencial vão continuar trabalhando.
Não é permitido
Competições de futebol profissional, amistosos e treinamentos no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre; escolinhas de futebol para o público infantil; e atividades do atletismo; teatros, cinemas e apresentações culturais.
Além disso, não está liberada a realização de eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, bem como eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.
Proibições aos finais de semana e feriados
Aos finais de semana, fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e eventos durante os sábados, domingos e feriados em todo o Acre, como uma medida excepcional e temporária de enfrentamento ao agravamento da pandemia da Covid-19.
Também está proibida a ocupação e a permanência de pessoas em espaços públicos destinados à recreação e ao lazer, em qualquer número, aos finais de semana e feriados.
A exceção é para:
- farmácias e hospitais;
- postos de gasolina – exclusivamente para fins de abastecimento de veículos oficiais das áreas da saúde e da segurança pública, assim como de veículos que estejam a serviço de concessionárias de serviços públicos essenciais;
- funerárias;
- restaurantes, lanchonetes, supermercados e similares, exclusivamente para fins de delivery, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive-thru e congêneres.
Medidas aplicáveis durante os dias úteis da semana
O decreto traz ainda restrição de horário para funcionamento de todos os estabelecimentos e atividades comerciais com atendimento ao público durante os dias úteis da semana.
Conforme o texto, os estabelecimentos devem permanecer fechados no período de 22h às 5h do dia seguinte, observadas ainda as seguintes restrições específicas por setor ou atividade:
- restaurantes, lanchonetes e similares deverão encerrar a comercialização de bebidas alcoólicas até às 20h, devendo encerrar inteiramente suas atividades até às 22h;
- bares, distribuidoras de bebidas e similares encerrarão inteiramente suas atividades até às 20h;
- shopping centers poderão funcionar entre 12h e 20h;
- academias poderão funcionar entre 5h e 22h;
- comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios poderá funcionar até às 22h;
Após esses horários estabelecidos, os estabelecimentos poderão se manter em funcionamento exclusivamente para atendimento por meio de delivery, devendo manter fechados todos os acessos, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público.
A porta-voz do governo informou ainda que a Central de Serviços Públicos (OCA) continua com o atendimento presencial suspenso, mas será intensificado o atendimento on-line.
