Essencial para uma vida digna e para o pleno desenvolvimento das cidades, o saneamento básico é um direito humano fundamental e um dos pilares do desenvolvimento sustentável. Em Manaus (AM), o avanço da infraestrutura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto tem transformado o cenário urbano, impulsionado o crescimento econômico, valorizado imóveis, fortalece o turismo e, principalmente, também melhora a qualidade de vida da população.
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De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o saneamento básico compreende um conjunto de serviços e infraestruturas voltadas à promoção da saúde pública, à preservação ambiental e à melhoria das condições de vida.
“A população, em geral, entende que saneamento básico é esgoto, mas não é. Esgoto é só um quarto dos elementos que são contidos dentro do saneamento básico”, explicou o geógrafo Deivison Molinari, ao Portal Amazônia.
De acordo com Molinari, o saneamento compreende:
- abastecimento de água,
- esgotamento sanitário,
- manejo de resíduos sólidos
- e drenagem urbana.
Assim, apesar da divisão estabelecida, ainda há confusão sobre o conceito geral.
O especialista lembra que o saneamento é um serviço público essencial, geralmente administrado pelas prefeituras, e que tem respaldo legal na Política Nacional de Saneamento Básico, criada pela Lei nº 11.445 e atualizada pelo novo marco do saneamento (Lei nº 14.026/2020).
“É o ‘marco geral do saneamento’ que estabelece o que é o saneamento, quais as obrigações dos municípios e dos estados e do governo federal ligado ao saneamento. Além disso, estabelece diretrizes para que a sociedade civil organizada participe do saneamento, como associação de catadores e o incentivo fiscal que a prefeitura e os estados devem dar para essas associações, para a questão de participar do processo ligado a resíduos sólidos”, ressaltou Molinari.
Situação alarmante
De acordo com informações do Instituto Trata Brasil, o déficit ainda é alarmante, já que cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, e mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto. Além disso, apenas 52,2% do esgoto gerado no país é tratado, e quase 38% da água tratada se perde antes de chegar às residências.
O Instituto Trata Brasil por meio de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, aponta que Manaus (AM) ocupa atualmente a 86ª posição no ranking nacional de saneamento, resultado de investimentos graduais na ampliação do acesso à água tratada e tratamento de esgoto. Atualmente a cidade opera com um aterro controlado, que é um modelo intermediário entre os lixões e os aterros sanitários completos.
“Por exemplo, Manaus é um aterro controlado, já que tem canalização de gás, controle para os efluentes e evita que o chorume contamine os igarapés como o da região da Avenida das Flores”, detalha Molinari.
A diferença entre os tipos de destinação final de resíduos é grande e impacta diretamente o meio ambiente e a saúde da população. Os lixões, ainda comuns em boa parte das cidades brasileiras, são áreas de descarte a céu aberto, sem impermeabilização do solo, tratamento de chorume ou controle de gases, o que causa contaminação dos lençóis freáticos e a proliferação de vetores de doenças.
Já o aterro controlado, como o de Manaus, adota medidas parciais de contenção, como a cobertura de solo, canalização de gás e drenagem de efluentes, mas ainda não possui todas as estruturas técnicas exigidas para um aterro sanitário, que é o modelo ideal de destinação, com tratamento completo dos resíduos e controle rigoroso para evitar impactos ambientais.
De acordo com Molinari, boa parte das cidades brasileiras ainda usam lixões, sem controle nenhum. Colocado em uma hierarquia, o aterro sanitário seria o ideal, seguido do aterro controlado, que é o caso de Manaus.
Nesse contexto, investir em saneamento básico vai muito além da gestão adequada dos resíduos: a ampliação do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário reduz doenças, melhora o desempenho escolar, aumenta a produtividade e atrai investimentos. Além disso, contribui para a valorização dos imóveis e fortalece o turismo, fatores que tornam o saneamento um dos motores do desenvolvimento urbano sustentável.
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O saneamento influencia no turismo?
Manaus abriga diversos cartões postais, como o Teatro Amazonas e o Mercado Adolpho Lisboa, localizados no Centro Histórico. Mas áreas como igarapés, praias de rios e outros locais em que a conexão com as águas é o foco estão espalhados no município e também atraem diversos turistas de todos os lugares do mundo.
Com esse fato, o sistema de abastecimento de água e de tratamento de esgoto da cidade precisou ser transformado ao longo dos anos, até mesmo pelo aumento populacional e a expansão de bairros. Atualmente, Manaus é uma das capitais com mais de 1 milhão de habitantes que mais cresce no Brasil.
De acordo com o Censo do IBGE de 2018, a capital possuía cerca de 2,1 milhão de habitantes. Já em 2025, a estimativa é de 2,3 milhões, o que representa um aumento de 1,05% ao ano.
Além disso, o estado do Amazonas, somente no primeiro quadrimestre de 2025, recebeu mais de 132,5 mil turistas, conforme a Amazonastur, com Manaus sendo um dos destinos mais procurados por viajantes nacionais e internacionais.
“Eu já tinha ouvido falar muita coisa daqui, tinha muito interesse também na culinária, muita fruta que só existe aqui, que não tem mais nenhum lugar. E outra coisa é que eu gosto muito de pescar e gosto muito de peixe, então aqui também é o lugar para fazer isso, né? Sempre tive vontade de visitar e conhecer”, contou o turista Daniel Fischer (26), de Belo Horizonte (MG).
Por isso, o turismo também é diretamente influenciado pela infraestrutura de saneamento básico, esgotos e acesso à água potável. A falta de saneamento, aponta o Instituto Trata Brasil, pode fazer com que os locais turísticos percam sua atratividade tanto por questões estéticas ou mau cheiro, quanto pela proliferação de doenças de veiculação hídrica, como amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa (Hepatite A e E) e cólera.
Portanto, sim, o investimento no saneamento, além de melhorar a saúde e vida dos habitantes nos centros urbanos, atrai e aumenta o fluxo de turistas.
Como exemplo disso, o programa ‘Trata Bem Manaus’, da concessionária Águas de Manaus, propõe a universalização do tratamento de esgoto da capital até 2033. Com avanços significativos desde 2018, um dos destaques é a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Ponta Negra.
Isso porque está inserido na região em que se é possível encontrar um dos pontos turísticos naturais mais visitados em Manaus: o Encontro das Águas, onde o Rio Negro e o Rio Solimões convergem e criam uma das imagens mais marcantes da capital amazonense.
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A ETE Ponta Negra contempla todo o entorno da Praia da Ponta Negra, na Zona Oeste da cidade, sendo diretamente beneficiada pela estação de tratamento, já que a melhora no saneamento básico ajuda na recuperação dos corpos hídricos e igarapés que desaguam no Rio Negro.
Em entrevista para o Portal Amazônia, o coordenador de projetos e porta-voz da Águas de Manaus, Hegno Silva, explicou que a ampliação da rede de esgoto na Ponta Negra colabora para a preservação do meio ambiente e do corpo hídrico da região.
“O marco importante nessa expansão é a ampliação da rede de esgoto na Ponta Negra, no qual a gente ajuda a despoluir os igarapés que lançam esse corpo hídrico diretamente no Rio Negro. Com ele despoluído, recebendo esse tratamento, esse esgoto não retorna diretamente ao rio. E a gente tem aí a preservação do meio ambiente, tem a preservação desse corpo hídrico, contribuindo diretamente para o turismo na região”, apontou Hegno Silva.
Além disso, a concessionária também entregou a ETE Raiz, localizada no bairro Raiz, Zona Sul de Manaus, contribuindo para a recuperação ambiental do Igarapé do 40, um dos principais corpos hídricos da cidade. A estação é considerada uma das maiores de toda a Região Norte, segundo a concessionária.
Dados da Águas de Manaus especificam que “a estação vai tratar mais de 230 milhões de litros de esgoto por mês, beneficiando 50 mil pessoas e contribuindo para a recuperação do Igarapé do 40”.
Com um centro urbano mais limpo, como acesso a água potável, saneamento básico, tratamento de esgoto, serviço de coleta e despoluição de corpos hídricos, o turismo é impulsionado e os visitantes passam a conhecer outras áreas da cidade para além do Centro Histórico, que também está incluído no programa Trata Bem Manaus, com a renovação da Galeria dos Ingleses.
“Através disso, a gente deve ampliar a qualidade de vida, o turismo na cidade, à medida que a gente vai ter esses igarapés recuperados aqui no município de Manaus”, explicou o porta-voz da concessionária.
Agora que você já sabe tudo sobre saneamento básico, que tal testar os seus conhecimentos com um quiz?
*Por Heloíse Bastos e Rebeca Almeida, estagiárias sob supervisão de Clarissa Bacellar
