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Cidades

Em audiência no STF, Roraima pede ressarcimento por causa de venezuelanos

A audiência de conciliação designada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber durou cerca de três horas e reuniu na última...
Cidades

STF fará audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela

União, governo de Roraima e Procuradoria Geral da Republica (PGR) foram intimados a comparecer à audiência de conciliação no próximo dia 18, no...
Cidades

Governo de Roraima pede fechamento de fronteira com a Venezuela

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), anunciou que ingressou nesta sexta-feira (13) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a União seja obrigada a...
Meio Ambiente

STF proíbe redução de áreas de proteção ambiental por medida provisória

Áreas de proteção ambiental não podem ser reduzidas via Medida Provisória(MP). A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
Cidades

Acre quer ressarcimento do governo federal por gastos com haitianos

O estado do Acre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal pague mais de R$ 12 milhões por gastos...
Meio Ambiente

Anistia concedida pelo Código Florestal à desmatadores é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até...
Meio Ambiente

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade...
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