A escuta ao povo Cinta Larga servirá, segundo o STF, para captar a posição da comunidade quanto à mineração em uma faixa de 10 km no entorno da Terra Indígena Roosevelt.
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência.
Na ação, o Plenário do STF reconheceu, em abril do ano passado, a existência de falhas estruturais na política de proteção do bioma e estabeleceu obrigações.
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos tanto na Amazônia quanto no Pantanal.
