Tag: STF

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur),  comemorou a abertura da fronteira...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Melo, decidiu arquivar o inquérito que investiga envolvimento dos senadores pelo Amazonas Eduardo Braga e Omar Azis em fraudes...

Mesmo após uma segunda reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), o estado de Roraima e a União não...

A audiência de conciliação designada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber durou cerca de três horas e reuniu na última...

União, governo de Roraima e Procuradoria Geral da Republica (PGR) foram intimados a comparecer à audiência de conciliação no próximo dia 18, no...

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), anunciou que ingressou nesta sexta-feira (13) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a União seja obrigada a...

Áreas de proteção ambiental não podem ser reduzidas via Medida Provisória(MP). A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal...