O resultado da eleição havia sido suspenso por um mandado de segurança impetrado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta...
Os cursos terão duração de 50 horas e serão promovidos a partir do mês de julho
Os cursos de capacitação, atualização e aprimoramento jurídico realizados...
Em uma proposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Roraima pede a transferência de, no mínimo, 500 venezuelanos por dia para outros...
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), comemorou a abertura da fronteira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Melo, decidiu arquivar o inquérito que investiga envolvimento dos senadores pelo Amazonas Eduardo Braga e Omar Azis em fraudes...