Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação da ayahuasca para os usos religioso, espiritual e terapêutico.
Decisão atende à pedido do MPF que garante a continuidade de proteção territorial da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
Sentença impõe obrigações e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares na APA do Tapajós, no sudoeste do Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue órgãos federais e estaduais a criar uma estrutura permanente para combater o garimpo ilegal no Amazonas.
