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Funai defende direitos indígenas em audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

A Funai participou como uma das representantes do Governo Federal se colocando à disposição para o diálogo na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro.

Acampamento Terra Livre chega à 20ª edição: luta indígena por direito ao território

Com o lema 'Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui', a edição de 2024 teve como prioridade a luta contra o marco temporal. Considerado a...

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL. Partidos políticos e entidades entraram na sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal...

O que é o efeito “ar-condicionado” das Terras Indígenas e como o marco temporal pode prejudicá-lo

Esse fenômeno de resfriamento se dá pela evapotranspiração das árvores, que bombeiam até 1.440 mm de água por ano para atmosfera, formando os chamados...

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal; indígenas recorrem

A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. O Congresso Nacional...

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