A Funai participou como uma das representantes do Governo Federal se colocando à disposição para o diálogo na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
Partidos políticos e entidades entraram na sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal...