O Instituto Innovare promove no próximo dia 21 de junho um evento na Rede Amazônica, para divulgar o tema do Prêmio Destaque desse ano: Meio Ambiente e Sustentabilidade. A proposta é apresentar a premiação aos participantes do judiciário local e promover a causa ambiental.

O encontro contará com a presença de premiados pelo Innovare na Região Norte, em edições anteriores, o juiz Marcio Teixeira, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a defensora pública federal Luciene Strada; e do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Para nós, do Innovare, é importante divulgar essa causa no Amazonas e estimular que novas ideias e propostas surjam entre os participantes do Judiciário, de forma a colaborar com a proteção ao meio ambiente”, afirma a coordenadora da premiação, Raquel Khichfy.

A ação também contará com o apoio da Rede Amazônica, que sediará o evento no salão nobre localizado na sede da emissora, em Manaus (AM).

“Neste evento conjunto, o Innovare e a Rede Amazônica esperam promover ações positivas para aumentar a integração entre as instituições e estimular conexões que possam promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente local”, afirmou o CEO da Rede Amazônica, Phelippe Daou Junior.

Pesquisa mostra atuação da justiça contra organizações criminosas

Em pesquisa divulgada em abril passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um levantamento das principais características e modus operandi das organizações criminosas ambientais na lavagem de bens relacionados aos crimes.

A pesquisa recomenda ações para aprimorar a atuação jurisdicional nas cadeias de lavagem de bens e capitais, corrupção e organização criminosa relacionadas ao tema.

Entre as recomendações, a melhoria e intensificação de “articulações institucionais coordenadas e estratégicas, a fim de superar desafios quanto à articulação dos órgãos públicos”.

Outras propostas incluem o incremento de recursos humanos e tecnológicos para o fortalecimento das ações de fiscalização, sobretudo em áreas de alta incidência de conflitos fundiários e crimes; e o aprimoramento de recursos para a gestão de bens apreendidos a fim de superar as dificuldades logísticas relacionadas a isso na região.

Ações neste sentido têm sido premiadas pelo Innovare. Em 2018, a premiação destacou o trabalho do juiz Márcio Teixeira, do TJPA. O Plano de execução ambiental, inscrito por ele, previa a reparação do dano ambiental efetivado, mediante o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área indevidamente degradada.

Outra iniciativa premiada e de grande repercussão foi a da defensora pública Luciene Strada. A prática Erradicação do Escalpelamento, premiada em 2010 na Categoria Defensoria Pública, previa reparadoras e preventivas.

O trabalho incluía a orientação das vítimas por parte da Defensoria Pública da União, cirurgia plástica reparadora, além de estimular a vítima a frequentar cursos de capacitação visando a sua ressocialização. Como parte das ações preventivas, o foco principal foi cobrir o eixo que liga o motor à hélice nas embarcações ribeirinhas e promover campanhas de prevenção e orientação.

Veja o roteiro da cerimônia:

Abertura com representantes da Rede Amazônica e Instituto Innovare
Apresentação de vídeo com práticas premiadas pelo Innovare na Região Norte
Palavra do juiz Marcio Teixeira (TJPA) sobre a prática Plano de execução ambiental e como a justiça pode contribuir para o meio ambiente.
Palavra da defensora pública da União Luciene Strada
Palavra do presidente da OAB Conselho Federal Beto Simonetti
Encerramento da cerimônia com o Ministro Mauro Campbell (STJ)