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Sábado, 21 Mai 2022

Desejo a todos mais segurança pública para gozar dos seus direitos fundamentais

Este ano foi difícil para todos, um verdadeiro desafio. O desafio de sobreviver à pandemia, manter-se saudável física e mentalmente, adaptar-se profissionalmente ao trabalho remoto e novas tecnologias. Precisamos ser resilientes. Além do que já foi mencionado, ainda tivemos que conviver com a crise econômica e uma enorme rede de mentiras, desinformações e negação da ciência.

Escrever esta coluna semanal também tem sido um desafio, pois não queria que ela se tornasse uma resenha policial, falando sobre ocorrências policiais e violência (não apenas isso). Tentamos conscientizar nossos leitores de que segurança pública é muito mais do que falar de polícia e de criminalidade, tanto que a inauguramos como o 'Artigo: O que é segurança pública?'. 

Nele vimos que segurança pública é "um direito fundamental e social, que promove a segurança pessoal, física e mental do indivíduo enquanto ser dotado de liberdade pública, para que possa exercer seus outros direitos constitucionalmente assegurados como, por exemplo, à vida, à integridade física e psíquica, à inviolabilidade da intimidade, à liberdade pessoal e à dignidade".

Algum tempo depois falamos sobre cidadania e a responsabilidade de todos os cidadãos para com a segurança pública em 'Segurança Pública: responsabilidade de todos'. Neste artigo, como em outros, procuramos enfatizar a responsabilidade de todas as pessoas com a segurança pública. Como cidadãos precisamos fazer nossa parte, pois temos uma responsabilidade para com o Estado e com aqueles com quem convivemos, é a responsabilidade social. Responsabilidade essa que fica evidente quando vivemos em uma pandemia, quando a vida daqueles com quem convivemos (família, amigos, colegas de trabalho, vizinhos etc.) depende de nosso comportamento.

Muitos pensam apenas em seus direitos, mas esquecem que possuem deveres. Discorremos sobre isso quando se falava de lockdown, antes das vacinas, como medida para combater o avanço da Covid-19, no artigo 'O teu direito de ir e vir acaba quando esbarra no meu direito à vida'.

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Com o advento das vacinas, poderíamos rememorar o que foi dito sobre responsabilidade social, pois todos precisam se vacinar para combater o famigerado vírus. Infelizmente temos sido atacados por outros vírus: o da desinformação, mentira e negacionismo da ciência. Tempos tenebrosos, onde as pessoas ignoram a ciência e optam por disseminar fake news (mentiras), sabotando as vacinas e perpetuando a circulação do vírus, que continua a contaminar, internar com sintomas graves e matar.

Ao longo deste ano vimos que os governos não têm política pública de saúde e nem tão pouco de segurança pública. Parece que não tem política pública para nenhum setor do governo. Parece que estamos em uma nau à deriva, entregues à própria sorte, esperando que o acaso nos proteja.

Abordamos muito sobre política pública de segurança, pois entendemos que os problemas públicos só podem ser solucionados com planejamento estratégico, o que, infelizmente, não temos observado por parte dos gestores públicos. Medidas urgentes e ações planejadas precisam ser adotadas para reduzirem a criminalidade que assola este país, em especial a Região Norte, que tem sido objeto de disputa de facções criminosas.

Publicamos uma série de artigos sobre a evolução histórica das políticas de segurança pública. É importante conhecermos os erros do passado para não incorrermos neles novamente. Em 2022 não quero continuar escrevendo sobre violência doméstica contra as mulheres, garimpagem ilegal na Amazônia, novo cangaço, letalidade e vitimização policial, entre outros assuntos que insistem em não saírem dos noticiários.

Como ensinam LIMA e BUENO,

"Vivemos ofuscados pela violência e num eterno presente, que teima em não aprender com as lições do passado e insiste em acreditar que o futuro "somente a Deus pertence". Ficamos à espera de um salvador. É mais fácil matar o mensageiro – no caso, recusar dar transparência e prestar contas à sociedade – do que ter coragem política e disposição para fazer diferente".

2022 será um ano eleitoral, escolheremos novos deputados, governadores, senadores e presidente da república. O mais importante ato de cidadania é o voto. Necessário se faz votar consciente, nos mais honestos e capazes. Os políticos e os gestores públicos precisam aprender com os erros e terem a coragem de fazerem diferente, de fazerem o certo. Os agentes públicos precisam fazer jus ao título de "servidor público", precisam servir ao público, à sociedade, e não se servirem do que é público. 

Chega de corrupção. Chega de se venderem por cargos comissionados e gordas gratificações. Servidores, não sucumbam as tentações da corrupção, pois estarão contribuindo para o aumento da criminalidade, falência da saúde e educação pública e a destruição do estado democrático de direito.

Estamos em um estado democrático de direito, onde o foco está nas demandas sociais, no povo e para o povo, respeitando e sendo obedientes às leis, e não subservientes aos chefes e as autoridades, pois estas também devem obediência às leis. Todos devem respeitar o princípio da supremacia do interesse público.

Para todos os problemas existem soluções, basta ter competência, disposição para o trabalho, honestidade e coragem moral.
Em janeiro entraremos de férias, mas como professores e pesquisadores descansam carregando pedras, devo escrever alguns artigos nesta coluno, pois o crime e a "politicagem" não tiram férias.

2020  foi o ano do luto, 2021 o da vacina e, em decorrência das vacinas, 2022 será o ano da esperança. Na crença de dias melhores, desejo a todos boas festas e um próspero ano novo, com muita segurança pública para gozar dos outros direitos fundamentais

Que Deus abençoe e proteja todos nós neste ano que se inicia, e, por ser um ano eleitoral, onde surgirão promessas de resolução de todos os problemas, proteja-nos da maldade dos políticos "bem-intencionados". 

Sobre o autor

Sávio A. B. Lessa é Doutor em Ciência Política; pós graduado em Ciências Penais, Segurança Pública, Direitos Humanos e Direito Militar; Advogado Criminalista; Professor de Direito Penal e Processual Penal da FCR; Pesquisador do PROCAD/MIN. DEFESA; e Coronel da Reserva da PMRO.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista 

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