Cúpula da Amazônia: o que é, quem participa e porquê é importante

Após uma sequência de discussões sobre os principais temas que envolvem a Amazônia Internacional durante os Diálogos Amazônicos, teve início nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia. Sediado em Belém (PA), o evento tem como propósito reunir representantes de diversos países para debater desmatamento, desenvolvimento sustentável, entre outros temas envolvendo a Amazônia, além de fortalecer o grupo de países que possuem a floresta em seu território.

A preparação do encontro é da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne os governos do Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O evento tem sido considerado como uma prévia para a COP 30, da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Belém em 2025.

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Em seu discurso de abertura da Cúpula, Lula chamou atenção para a urgência de se fortalecer a cooperação entre os países em que a floresta amazônica ocupa parte do território.

"É motivo de muita alegria encontrar os presidentes dos países da América do Sul para tratar da Amazônia, patrimônio comum dos nossos países. Desde que o tratado de cooperação da Amazônia foi assinado, os chefes de estado só encontraram por três vezes, todas em Manaus. Há 14 anos não nos reuníamos. E a primeira vez no contexto do severo agravamento da mudança climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação", disse.

Desde a assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia, em 1978, os chefes de Estado só se encontraram três vezes: em 1989, 1992 e 2009.

Participantes

Até esta terça, cinco chefes de Estado estão no evento. Não estão presentes o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que cancelou sua participação em função de infecção nos ouvidos, e a vice-presidente Delcy Rodríguez o representa; e os presidentes do Equador, Guillermo Lasso, e o do Suriname, Chan Santokhi, que enviaram ministros como representantes.

Participam também representantes da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, países que também possuem florestas tropicais. Representantes da Noruega e Alemanha, países que contribuem com o Fundo Amazônia, também estão presentes na Cúpula.

"Finalmente, fortaleceremos o lugar dos países detentores de florestas tropicais na agenda global em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional. O fato de estarmos todos juntos aqui, governo, sociedade civil e academia, estados e municípios, parlamentares e lideranças reflete a nossa intenção de trabalhar por esses três grandes objetivos",

defendeu Lula.

Diálogos Amazônicos

Após a realização dos Diálogos Amazônicos - evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região -, a Cúpula recebe os resultados desses debates. A ideia é que absorvam algumas das propostas elaboradas no encontro. 

"O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os Diálogos Amazônicos.

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Direitos dos povos indígenas

O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos. "O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida", defendeu a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompre.

Concita pediu a revisão do modelo de desenvolvimento que prevalece na região. "Não aceitamos mais que o minério da nossa terra enriqueça os países de fora do Brasil, deixando a fome e a miséria nos nossos territórios. Parem de nos matar", denunciou.

"A era do desmatamento precisa acabar. Estamos a ponto de chegar ao momento em que a própria floresta amazônica não vai conseguir sua regeneração pela força da natureza. Esse ponto de não retorno, nós precisamos evitar", 

destacou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, durante os Diálogos Amazônicos.

"Acreditamos que esse espaço dos Diálogos Amazônicos permitirá uma leitura e a 'visibilização' das nossas lutas e dores e que poderemos reforçar esse diálogo e esse entendimento de que um mundo mais justo e saudável é possível", destacou.

Outro tópico que ganhou destaque e será levado para a Cúpula é o Marco Temporal, Projeto de Lei (PL 490/07) criticado na abertura dos Diálogos Amazônicos. Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, não existe marco temporal "já que estávamos vivendo aqui muito antes".

O texto - que define que povos indígenas só podem exigir a demarcação das terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição de 1988 - foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em tramitação no Senado. 

Desmatamento Zero

"A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta terem uma posição comum nos Emirados Árabes durante a COP28 e mudar a discussão",.

afirmou Lula.