Portal Amazônia responde: o que é a COP15?

A Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP15, iniciou a segunda parte das discussões sobre o futuro do planeta neste ano no dia 7 de dezembro e encerra nesta segunda-feira (19). Mas, afinal, o que é a COP15?

Primeiramente, o termo COP significa "conferência das partes", que representam reuniões realizadas onde são tomadas decisões através de diversas convenções das Nações Unidas. Como exemplo, as mais famosas são as Convenções do Clima, como a COP27 realizada em novembro deste ano, em Sharm el-Sheikh, no Egito. 

Já a COP15, que acontece em Montreal, no Canadá, tem o objetivo de discutir e firmar um acordo adotado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica.

Embora seja muito parecida com a COP27, a Conferência da Biodiversidade possui diferenças. Ela é o encontro das partes da Convenção da Diversidade Biológica, em que 196 países são representados este ano. Apenas dois não declararam a participação: Vaticano e Estados Unidos, tendo os americanos enviado uma delegação de observadores.

A COP27 abordou ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças, enquanto a COP15 tem a natureza como foco, um tratado adotado para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica e questões relacionadas. 

A COP da biodiversidade ocorre a cada dois anos e, para a edição de 2022, ela é importante, uma vez que deve ser adotado um novo quadro global de biodiversidade. O acordo será o primeiro desse tipo adotado desde os Objetivos de Biodiversidade de Aichi, em 2010.

Por conta da pandemia da Covid-19, o novo quadro global de metas para a década de 2030, que deveria ter sido acordado em 2020, foi adiado. Por conta disso, a conferência foi realizada em duas partes. A primeira aconteceu parcialmente de forma virtual em outubro de 2021 e deu origem a um rascunho do novo Global Biodiversity Framework (GBF), estabelecendo novas metas de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios advindos da biodiversidade ao longo desta década. A segunda é o encontro presencial no Canadá.

Objetivos

Na COP10 em Nagoya, no Japão, os governos se propuseram a cumprir os 20 Objetivos de Biodiversidade de Aichi até 2020, incluindo a proposta de que a perda de habitats naturais seria reduzida pela metade e que os planos para consumo e produção sustentáveis seriam implementados.

Entretanto, de acordo com o relatório da CDB de 2020, nenhuma dessas metas foi totalmente atingida. O Brasil, contudo, foi um dos países que mais se aproximaram do cumprimento das metas estabelecidas naquela edição. Entre as conquistas estavam a redução do desmatamento no Cerrado e na Amazônia até meados da década de 2010, a criação de novas áreas protegidas e o fortalecimento de políticas públicas que impactam direta e indiretamente na preservação de espécies.

Este ano, os países participantes ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, e as 196 nações precisarão definir uma estrutura nesta reunião em Montreal. A estrutura preliminar inclui mais de 20 objetivos de propostas para reduzir o uso de pesticidas, abordar espécies invasoras, reformar ou eliminar subsídios que são prejudiciais ao meio ambiente e aumentar o financiamento para a natureza tanto de fontes públicas quanto privadas.

Também é importante que as soluções alcançadas na COP15 englobem toda a sociedade, desde o setor financeiro e empresarial, bem como governos, ONGs e sociedade civil; e que haja participação dos povos indígenas e comunidades locais nos processos decisórios relacionados à natureza e o reconhecimento de seus direitos à terra.

Meta 30 por 30

Uma das metas mais importantes do quadro global é a meta 3, que assegura que pelo menos 30% das áreas terrestres e marítimas do mundo, especialmente áreas de importância para a biodiversidade, sejam conservadas. A meta tem objetivo de ser alcançada até 2030, logo, ficou conhecida como 30 X 30 (30% até 2030).

A preocupação da meta ser atingida é que, nos dias atuais, apenas cerca de 15% da área terrestre mundial está protegida. No caso dos oceanos, a porcentagem cai, com menos de 8%.