decreto nº 9.159, que revoga a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele revoga o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, e foi assinado ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. As informações são da Agência Brasil.
No início deste mês o governo já havia determinado a suspensão da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. O tema continuará na pauta do governo e o próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as razões que levaram a pasta a pedir a extinção da reserva continuam presentes e defende o debate sobre o tema. “O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o texto divulgado após o anúncio da revogação do decreto pelo Palácio do Planalto.
“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade, mais à frente, e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, informa.
