Formado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados, o Comitê define estratégias para conter o desmate e a degradação florestal na Amazônia. Na reunião, que contou com a participação de representantes do Acre, Pará e Tocantins, Sarney Filho ressaltou o papel dos estados e municípios na agenda. “Temos de envolver os entes federativos, a sociedade civil e, principalmente, as pessoas que moram na Amazônia nessas ações”, afirmou.
O ministro declarou que o desmatamento indica tendência de queda após o fortalecimento das ações de fiscalização. Agora, segundo ele, é necessário priorizar políticas capazes de estimular uma economia florestal sustentável na região. “O ritmo do desmatamento diminuiu com o comando e controle a topo vapor”, explicou o ministro. “Mas, para resolver o problema, é preciso haver o pagamento por serviços ambientais”, exemplificou.
Diálogo
O apoio às cadeias produtivas, a recuperação da vegetação nativa e o manejo integrado do fogo estão entre as ações analisadas na reunião. Coordenador do Comitê, o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, explicou que as especificidades de cada região serão consideradas. “Vamos manter o diálogo constante para levar em conta as preocupações dos estados nas nossas políticas no combate ao desmatamento”, afirmou Lucero.
O Comitê também discutiu o acompanhamento das cadeias produtivas da pecuária e da soja e a criação de uma rede de fiscalização que envolva governo federal e estados da Amazônia. Foram debatidas, ainda, questões ligadas às listas de municípios prioritários para controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado e sob controle, editadas no início de setembro.
O comitê
Criado por portaria publicada em abril deste ano, o Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) coordena a participação do MMA e das entidades vinculadas em políticas e ações relevantes para a prevenção e o controle do desmatamento. As atribuições do CPCD também incluem a integração de projetos de cooperação internacional, o intercâmbio de informações a respeito das inciativas propostas e em andamento que contribuam para a redução das taxas de desmatamento.
Fazem parte do Comitê as secretarias de Mudança do Clima e Florestas, de Biodiversidade, de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, além do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro.
