Ibama embarga garimpo no Pará e aplica multa de R$ 50 milhões

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou o garimpo Esperança IV, licenciado pelo município de Altamira, no Pará. Uma multa de R$ 50 milhões foi aplicada à Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil (COOGAMIBRA). A notificação determina a retirada de todo o maquinário e estruturas presentes no local, com possibilidade de apreensão ou destruição em caso de não cumprimento.

Embargo faz parte da Operação Curuá Livre, cujo objetivo é interromper a poluição, o assoreamento dos cursos d’água e a retirada de vegetação sem a devida autorização do órgão ambiental competente. O Ibama foi ao local após denúncia de índios Kayapó sobre os efeitos da poluição nos rios Trairão e Curuá.

O empreendimento, em Castelo dos Sonhos, funcionava com base na Licença de Operação n° 223/2016, emitida pela prefeitura de Altamira. O documento determina a necessidade de autorização prévia para intervenções ou retirada de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP). Além de não autorizar o desmatamento, a licença ambiental determina que o garimpo respeite distância mínima em relação às APPs. Nenhuma das exigências foi atendida.

O impacto mais grave é a poluição causada pelos resíduos resultantes do garimpo, principalmente o mercúrio, metal pesado altamente tóxico, que se acumula nos organismos vivos e se espalha pelas cadeias alimentares. Entre os efeitos da intoxicação pelo contato com a substância estão paralisia cerebral, surdez, cegueira, danos sensoriais e motores graves, aumento do risco de ataques cardíacos e problemas nos rins.

O garimpo irregular resulta em aumento de turbidez da água, alteração da calha original dos rios, descaracterização de paisagens naturais, comprometimento da vida aquática e da navegabilidade. Os impactos podem ser irreversíveis.