Entenda o que é biopirataria e como ela ocorre na Amazônia

O mês de novembro foi o período de 2023 com o maior interesse pelo termo "biopirataria na Amazônia". Desde o início do mês, por exemplo, as buscas pelo assunto cresceram 250% no Google.

O termo 'biopirataria na Amazônia' atingiu o índice 100 de buscas na plataforma. Este 'medidor' de buscas varia de 0 a 100, e Amazonas e São Paulo foram os Estados em que foram registrados o maior interesse.

Ranking dos Estados com o maior índice de busca pelo termo:

• Amazonas: 100
• São Paulo: 100
• Santa Catarina: 96
• Acre: 90
• Ceará: 95
• Pará: 91
• Mato Grosso: 77
• Rondônia: 26

O Google diz que não é possível definir se um fato pontual motivou o aumento das buscas ou se o Brasil registrou um aumento natural de interesse pelo assunto.

Perguntas com maior crescimento 

Mas afinal, o que é biopirataria?

A biopirataria refere-se a exploração não autorizada, coleta, transporte, uso ou comercialização de recursos biológicos da natureza, como plantas e frutos, animais, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados a esses recursos, sem a devida permissão dos detentores legítimos desses recursos ou sem a compensação justa .

O tráfico de animais para fins científicos, por exemplo, é comum nessa "cadeia de ilegalidades", onde substâncias químicas de serpentes, sapos, aranhas e besouros são aproveitadas para pesquisas ilegais e produção de medicamentos. 

A prática muitas vezes envolve uma apropriação não ética de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, muitas vezes de regiões geográficas específicas.

Biopirataria e pirataria são a mesma coisa?

Não, pirataria e biopirataria são crimes diferentes. O termo "pirataria" corresponde a prática ilegal de copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar software, músicas, filmes, livros ou outros produtos protegidos por direitos autorais, sem a devida autorização dos detentores desses direitos. Já a "biopirataria" está especificamente relacionada à exploração não ética dos recursos biológicos. 

Como acontece a biopirataria na Amazônia?

A biopirataria na floresta amazônica geralmente ocorre quando pessoas ou entidades exploram ilegalmente os recursos biológicos da região sem receberem autorização ou isenção para as comunidades locais e sem seguirem os protocolos legais e éticos.

Alguns dos principais elementos e formas de biopirataria na Amazônia incluem:

Coleta não autorizada de recursos genéticos:

Empresas e pesquisadores, muitas vezes estrangeiros, fazem a coleta de plantas, animais, microrganismos e outros recursos biológicos sem permissão dentro da floresta amazônica.

Uso indevido de conhecimentos tradicionais:

Muitas comunidades indígenas e ribeirinhos da Amazônia possuem vasto conhecimento tradicional sobre o uso sustentável dos recursos da região, incluindo propriedades medicinais de plantas e técnicas de manejo. Esse conhecimento acaba muitas vezes sendo explorado sem o devido reembolso ou compensação.

Patenteamento não ético:

Empresas ou pesquisadores patenteiam produtos derivados de recursos genéticos amazônicos sem compartilhar os benefícios com as comunidades locais ou sem respeitar os direitos.

Como acabar com a biopirataria?

O combate à biopirataria envolve a implementação de várias medidas, como a promoção de campanhas de conscientização para informar as comunidades locais, cientistas, empresas e o público em geral sobre a importância da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais e dos impactos da biopirataria. 

Também é recomendado envolver as comunidades locais no processo de tomada de decisões sobre o acesso e uso de recursos biológicos em suas áreas, garantindo que as comunidades se beneficiem justamente dos resultados da pesquisa e desenvolvimento.

A União também tem reforçar os sistemas de monitoramento e fiscalização para detectar atividades ilegais na Amazônia, seja na exploração ilegal da fauna ou flora.