No município de Fonte Boa, localizado a 678 km de Manaus, aproximadamente 50 famílias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá serão beneficiadas com a venda de mais de 29 toneladas de pirarucu para o Exército Brasileiro. Com apoio técnico da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em parceria com a Fundação Estadual do Índio (FEI), 44 propostas submetidas pelos pescadores foram aprovadas na Chamada Pública nº 02/2020, realizada neste mês, pelo Comando da 12ª Região Militar.
O chamamento público teve como objetivo a aquisição de 143 gêneros alimentícios típicos da região, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. A proposta do PAA é promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, através do fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo o gerente do programa Floresta em Pé da FAS, Edvaldo Corrêa, foram apresentados no edital, com o suporte da FAS, 46 projetos para fornecimento do pescado e 44 aptas. As propostas habilitadas totalizam um montante de mais R$ 879,00 mil, que beneficiarão diretamente os manejadores sócios da Associação de Moradores e Usuários da RDS Mamirauá Antônio Martins (Amurmam).
“Esse resultado foi obtido a partir de um esforço conjunto entre FAS, FEI e Amurmam, que se uniram para auxiliar os manejadores na elaboração dos projetos em tempo hábil para concorrer à chamada. Neste momento, é uma ‘porta’ que se abre para melhorar as boas práticas do manejo e a renda do comunitário”, destaca.
A pesca do pirarucu é uma das atividades mais tradicionais na região amazônica, fonte de alimento e renda para as populações ribeirinhas. O “Gigante da Amazônia” passou anos sob ameaça de extinção até se tornar uma das mais sustentáveis e rentáveis cadeias produtivas do Amazonas, através do uso de métodos de pesca de manejo.
Para o presidente da FEI, Edivaldo Munduruku, o suporte técnico fornecido pelas instituições é essencial para a valorização do pirarucu manejado. “Nós, da Fundação (Estadual do Índio), ficamos felizes em poder contribuir com nossos ‘parentes’, com o apoio dos nossos técnicos que estão sempre à disposição para contribuir na elaboração de projetos que possam concorrer a essas chamadas públicas dos programas dos governos federal, estadual e municipal. Sabemos o quão importantes são esses programas sociais para as comunidades”, afirma.
Projeto de manejo sustentável
A RDS Mamirauá é responsável por mais de 70% da produção de pirarucu no estado. Tendo em vista o potencial ecológico e socioeconômico do manejo sustentável do pescado, a FAS tem investido em ações de fortalecimento e melhoria da infraestrutura para aumentar a capacidade produtiva na região.
Entre as iniciativas recentes, está a aquisição de uma segunda câmara fria, que dobrou, de 40 para 80 toneladas, o potencial de armazenamento do pirarucu oriundo de áreas de manejo em Fonte Boa. Outro investimento, realizado neste mês, foi a instalação de painéis de energia solar e internet na salgadeira, empreendimento que complementa as câmaras frigoríficas. É nesse espaço onde ocorre o processo de beneficiamento do peixe, que consiste nas etapas de salga, secagem, defumação e aproveitamento de partes, como pele e carcaça.
Além de Mamirauá, a FAS desenvolve o projeto de manejo do pirarucu desde 2010 em mais quatro Unidades de Conservação (UCs): RDS de Uacari, RDS Amanã, RDS Cujubim e RDS Piagaçu-Purus, que são geridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema). O apoio ocorre por meio do programa Floresta em Pé, que incentiva esse trabalho comunitário a partir de cinco etapas: defesa e vigilância, contagem, pesca, beneficiamento, armazenamento e comercialização. Em 2019, mais de 950 toneladas de pirarucu foram comercializadas, beneficiando 1.422 famílias.