Deputados da Aleam apresentam Projetos de Lei nas áreas de saúde e educação

O deputado Roberto Cidade (Partido Verde) encaminhou um Projeto de Lei nº320/2021 para incluir na rede estadual de saúde, o exame de eletroforese de proteínas para a população a partir de 50 anos. O exame tem como objetivo diagnosticar de forma precoce, o câncer de medula óssea. De acordo com a pesquisa Internacional Agency For Reserach on Cancer (IARC), são registrados cerca de 7,6 mil novos casos anualmente no Brasil, atingindo principalmente os idosos. 

 A Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (24), também iniciou o projeto de lei que prevê a criação de Política Estadual de Educação 5.0 nas escolas amazonenses. Criado pela deputada Nejmi Aziz (PSD), o PL nº 312/2021 busca desenvolver uma prática educacional inovadora ativa, utilizando os recursos tecnológicos para auxiliar no aprendizado. Aziz explica que a Educação 5.0 é uma proposta de ensino que une a tecnologia na sala de aula à valorização do bem-estar social, contribuindo para a formação socioemocional do estudante. "A nova geração de estudantes pertence a um mundo conectado, com informações simultâneas e experiências personalizadas", disse a deputada, complementando que o sistema de aprendizagem "tem a obrigação de acompanhar essa evolução", capacitando o aluno ao uso da tecnologia de forma responsável e sustentável.

O Projeto de Lei nº318/2021 apresentado pelo deputado Demilson Chagas (PODEMOS) tem como finalidade a obrigação de publicação do nome dos proprietários ou sócios que fornecem serviços contratados pelo Poder Executivo Estadual. Chagas destaca, porém, que a proposta não acarretará alterações na Lei de Licitação, já que os procedimentos já estabelecidos não serão alterados; o que o PL propõe é apenas que ao final do processo licitatório o ente público atente ao princípio da publicidade.