Conforme a lei, fica garantida a continuidade do suporte financeiro às pessoas incapazes, permitindo que elas tenham acesso a serviços médicos, terapias e demais...
O Dia marca a importância da conscientização sobre o diagnóstico e o prognóstico da doença.
Data instituída com o objetivo de promover informação, o Dia...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade comunicou sobre sua filiação ao União Brasil (UB).
O presidente da Assembleia Legislativa...
Roberto Cidade (PV), Nejmi Aziz (PSD) e Demilson Chagas (PODEMOS) iniciaram projetos de lei na última Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (24)
O deputado...
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.
Tramita...
O resultado da eleição havia sido suspenso por um mandado de segurança impetrado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta...
