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Quinta, 01 Outubro 2020

TRF derruba embargo de obras da BR-319

TRF derruba embargo de obras da BR-319
Foto:Divulgação
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou, na tarde desta quarta-feira (21) o embargo que paralisou as obras de manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655,7) da BR-319. A decisão, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, atende ao pedido de suspensão de liminar ou antecipação de tutela impetrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) contra a decisão do juiz Hiram Xavier, da 7ª Vara Federal, que suspendeu no dia 1º deste mês qualquer atividade na estrada. A rodovia liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Na audiência realizada na terça (20), na Comissão de Infraestrutura do Senado, tanto o Dnit quanto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alegaram não haver motivos para o embargo, uma vez que o Termo de Acordo e Compromisso (TAC), assinado pelos dois órgãos, estava em pleno cumprimento.

Segundo Dnit, os serviços de manutenção estavam restritos a recomposição mecanizada de aterro; recomposição do revestimento primário; limpeza lateral; roçada manual; reforma de pontes de madeira; substituição de pontilhões de madeira deterioradas por bueiros e substituição de bueiros metálicos rompidos. 

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