Maior encontro de etnias indígenas planeja decretar emergência climática e exigir demarcação de terras

"O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia". Este é o tema do Acampamento Terra Livre 2023. O ATL ocorre há 19 anos e é considerado a maior mobilização indígena do país.

Os objetivos principais do encontro neste ano consistem em: decretar "emergência climática", reforçar a necessidade de demarcação de terras indígenas e pedir o fim das violências vivenciadas pelos povos originários. O encontro geralmente ocorre no final de abril, o mês dos Povos Indígenas.

O Brasil contempla cerca de 266 povos indígenas e, desse total, mais de 180 vivem na Amazônia brasileira. Composta por sete Estados, cada um desses tem suas reivindicações em relação à luta indígena e as manifestam durante o Acampamento.

Histórico

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país e reforçou a mobilização por uma Nova Política Indigenista.

A partir daí, foi estruturada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005, que atualmente é a organizadora do evento. 

Em 2023 a expectativa era da presença de 6 mil indígenas, de diversas etnias, em Brasília. O evento também conta com mais de 30 atividades, divididas nos eixos 'Diga ao povo que avance', 'Aldear a Política', 'Demarcação Já', 'Emergência Indígena' e 'Avançaremos'.

Amazonas

Entre as principais demandas da delegação indígena do Amazonas está a nomeação imediata de um indígena para a superintendência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Estado.

Além disso, os povos consideram a assistência ao povo Yanomami e o combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas pontos de extrema importância no debate político.

Acre 

No Acre, a delegação indígena é representada por, dentre outros povos, os Ashaninkas do rio Amônia, no Alto Juruá. A delegação foi organizada pela Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (MATPHA), uma organização sem fins lucrativos que assessora e desenvolve trabalhos juntos às comunidades indígenas do Estado.

Roraima  

O movimento em prol dos direitos indígenas em Roraima, reúne lideranças e representantes indígenas, além de centenas de estudantes, artistas, comunicadores, agricultores e agentes ambientais, das etnias Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai Wai, Patamona, Sapará, Ingaricó, Yanomami e Ye`kuana.

Entre as pautas, os grupos destacam a importância da demarcação de terras indígenas para a preservação cultural e para o desenvolvimento sustentável da região.

Quem não foi para Brasília, participou do ato em Boa Vista, concentrados no monumento indígena Ovelário Tames, memorial que presta homenagem ao indígena Macuxi morto pela polícia aos 17 anos, em 1988.

Rondônia

Segundo as lideranças indígenas de Rondônia, o principal objetivo do encontro é o enfrentamento da chamada "agenda anti-indígena", composta pelo julgamento do Marco Temporal e por projetos de lei que liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

Entre os jovens indígenas de Rondônia que participam do evento, estava Txai Suruí, única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26) e ativista indígena do povo Paiter Suruí. Também participam do evento indígenas da etnia Juma e Uru-Eu-Wau-Wau. 

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Demarcação de terras

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos. A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas. 

Além da Apib, o Acampamento também conta com a colaboração de sete organizações:

• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
• Comissão Guarani Yvyrupa;
• Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
• Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste);
• Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
• Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul);