O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou ‘Medida Provisória’ que libera crédito extraordinário de R$1 bilhão para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena.
Lideranças indígenas de oito associações que representam povos e comunidades da Terra Indígena Yanomami se reuniram no dia 13 de março, em Brasília, com representantes do Governo Federal para dialogar a respeito do plano de segurança alimentar e nutricional em execução.
Na data, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou ‘Medida Provisória’ que libera crédito extraordinário de R$1 bilhão para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo norte do país.
Ao redor da mesa de diálogo, representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, da Casa Civil, da Força Nacional, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Funai, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), juntamente com representantes das Associações Indígenas e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
“O propósito do encontro é estreitar laços e ampliar a participação destas populações indígenas na tomada de decisões relacionadas às políticas de segurança alimentar e nutricional, visto que as populações indígenas estão entre os públicos prioritários das políticas públicas do governo”, comentou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
“Estar aqui neste Ministério hoje é uma conquista para nós. Viemos de longe para falar de nossos assuntos, para dialogar bem. Precisamos discutir sobre as cestas de alimentos que estão sendo enviadas para nós, falar sobre o que de fato nós consumimos, de acordo com a nossa cultura alimentar”,
observa Carlinha Santos, representante da Associação das Mulheres Yanomami (Amy Kurimayoma).
A liderança destacou ainda o caráter emergencial da ação de distribuição das cestas de alimentos: “Nós não queremos receber as cestas para o resto da vida. Nós queremos seguir produzindo alimentos nos nossos roçados. Infelizmente, hoje, enfrentamos os reflexos das mudanças do clima, das roças queimadas, dos rios poluídos; precisamos de sementes para recuperar nossas áreas de plantio e de ferramentas que nos ajudem no trabalho. Aliás, os equipamentos que temos recebido têm ajudado nosso povo a abrir as roças. Isso deu muito orgulho para nós”.
Questões como o cuidado com os resíduos das cestas de alimentos, acesso à água potável e apoio com assistência técnica para projetos produtivos e fornecimento de sementes dos alimentos produzidos e consumidos pelas comunidades estiveram na pauta de diálogo.
As lideranças destacaram ainda a importância de discutir ações com foco em outras áreas igualmente importantes, como segurança, saúde e educação. “A saúde está intrinsecamente relacionada à questão da segurança alimentar e nutricional desses povos, pois sem ela, a força produtiva dessas pessoas está comprometida”, explicou Clarisse Jabur, diretora do Ministério do Povos Indígenas.
Como encaminhamento, as equipes técnicas dos órgãos governamentais presentes levaram as reivindicações e orientações apontadas pelo grupo, que serão avaliadas para uma próxima devolutiva.
“Nossos programas, como o PAA, a Ação de Distribuição de Cestas de Alimentos e o Programa Fomento Rural, são instrumentos importantes, que já têm sido acionados para o atendimento destas famílias indígenas, em caráter emergencial. O próximo passo é trabalharmos para ajustar algumas questões, de modo que as respostas venham de encontro às necessidades, de acordo com a forma de vida dos Yanomamis e possam ajudar a reestruturar a vida dessas famílias”, finalizou a secretária Lilian Rahal.
Ações emergenciais
No que se refere à distribuição de cestas de alimentos, o MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, adquiriu 98.770 cestas de alimentos em 2023. Foram entregues 59.450 cestas, sendo 48.377 em Roraima e 11.073 no Amazonas ao longo do ano passado.
Em 2024, já foram entregues 12.560 cestas e há mais 1.115 cestas para distribuição, armazenadas na unidade da Conab, em Boa Vista. A previsão do MDS para este ano é entregar 12.692 cestas mensais, distribuídas a partir de contrato de aviação civil a ser firmado pelo MGI em parceria com a Funai e MPI.
No âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi pactuado com 11 estados recursos destinados exclusivamente para compra e entrega de alimentos a indígenas. Especificamente para o Amazonas e Roraima, foram destinados R$ 5 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente.
Ainda referente ao PAA, foi feita a destinação de recursos para aquisição de veículos específicos para apoiar a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa, para garantir o escoamento e a entrega dos alimentos às comunidades atendidas.
Para isso, foram destinados para o Amazonas R$ 7,1 milhões (17 veículos e 12 embarcações) e para Roraima R$ 2 milhões (5 veículos). Além disso, foram adquirido 6.250 Kits de ferramentas agrícolas, 6.250 kits de pesca e 1.875 casas de farinha equipadas, em uma ação realizada em parceria com a Funai.
Junto à Embrapa, outra parceria irá viabilizar a distribuição de sementes, capacitação e implantação de sistemas agroflorestais nas comunidades e grupos indígenas da TI Yanomami.
