Secretário André Lima apresenta dados atualizados da taxa de desmatamento na Amazônia. Foto: MMA
A taxa consolidada de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal em 2023, referente ao período de agosto de 2022 a julho de 2023, é de 9.064 km², segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa queda de 21,8% em relação à taxa de 2022, de agosto de 2021 e julho de 2022 (11.594 km²).
A diferença em relação à taxa estimada para a Amazônia (9.001 km²), divulgada em novembro pelo Inpe, é de 0,7 ponto percentual, abaixo da média para a série histórica iniciada em 1988, de 4 pontos.
Nos 70 municípios considerados prioritários para o combate ao desmatamento, que concentraram 75% da derrubada em 2022, houve queda de 42%, quase o dobro da taxa em toda a Amazônia Legal.
A queda é resultado da retomada da governança socioambiental no país desde a posse do presidente Lula em 2023, afirmou a ministra Marina Silva. As ações de combate, completou, ocorrem em várias frentes:
“É a combinação de instrumentos, ações de fiscalização, mas também as ações voltadas para os outros eixos do combate ao desmatamento, como instrumentos econômicos e creditícios, para que a gente possa fazer uma abordagem positiva. Não há mais expectativa da impunidade, da conivência e da cumplicidade de governantes com criminosos”, afirmou a ministra.
A meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento até 2030:
“O presidente Lula legitimou o desmatamento zero na campanha, legitimou no discurso de posse, legitimou agora com os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento. E também foi para Dubai para dizer que era preciso sair da dependência de combustíveis fósseis”, declarou Marina.
Dados de alertas de desmatamento, de outro sistema do Inpe, o Deter, indicam que houve queda mais acentuada nos últimos nove meses: de agosto de 2023 a abril de 2024 foram registrados 2.686 km² na Amazônia Legal, queda de 55% em relação ao mesmo período anterior.
Trata-se do menor desmatamento para o intervalo desde o início da série histórica do Deter-B, em 2015. Nos municípios prioritários, a queda de agosto de 2023 a abril de 2024 foi de 66%.
Os dados do Prodes, com a taxa consolidada, são divulgados anualmente. Já o Deter emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio.
A ministra Luciana Santos (MCTI); o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima; e o coordenador do programa de Monitoramento da Vegetação Nativa dos Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, também participaram do lançamento.
Áreas não florestais na Amazônia
O Inpe divulgou pela primeira vez dados de supressão de vegetação nativa não florestal no bioma Amazônia. Foi registrado em 2023 (agosto de 2022 a julho de 2023) desmatamento de 584,9 km², queda de 19,5% em relação a 2022 (agosto de 2021 a julho de 2022).
A área de vegetação não florestal representa 6,6% do bioma Amazônia, quase duas vezes a área de todo o bioma Pantanal e maior que o estado de São Paulo. Até então, a área não florestal não era monitorada. A divulgação inclui a série histórica desde 2000.
A área não florestal, no bioma Amazônia, inclui formações como o lavrado em Roraima, trechos de cerrado no sul do Amazonas, em Rondônia e Mato Grosso, e áreas de várzea ao longo da calha do Rio Amazonas.
No Cerrado, o desmatamento consolidado em 2023 (agosto de 2022 a julho de 2023) foi divulgado em dezembro: taxa de 11.011 km², aumento de 3%.
Pantanal
O Inpe divulgou ainda o dado de desmatamento no Pantanal. A taxa consolidada para os dois estados do bioma em 2023 (agosto de 2022 a julho de 2023) é de 723 km². O número representa queda de 9,2% em relação à taxa de 2022 (agosto de 2021 a julho de 2022).
Mais da metade (52,8%) do desmatamento no Pantanal está concentrado no município de Corumbá (MS). Foi registrado desmatamento em 16 municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A divulgação inclui a série histórica do Prodes para o Pantanal desde 2000 e dados inéditos de alertas de desmatamento, do sistema Deter, desde agosto de 2023.
*Com informações do Ministério do Meio Ambiente