Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis Estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. 
A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e o Judiciário no processo que trata de medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos. O número de focos de calor foi apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante a primeira audiência, realizada na semana passada.
Conforme os dados, as queimadas estão concentradas no munícipios de:
- Apuí (AM),
- Lábrea (AM),
- Novo Aripuanã (AM),
- Manicoré (AM),
- Humaitá (AM),
- Boca do Acre (AM),
- São Félix do Xingu (PA),
- Novo Progresso (PA),
- Altamira (PA),
- Itaituba (PA),
- Jacareacanga (PA),
- Ourilândia do Norte (PA),
- Porto Velho (RO),
- Candeias do Jamari (RO),
- Nova Mamoré (RO),
- Colniza (MT),
- Nova Maringá (MT),
- Aripuanã (MT),
- Feijó (AC),
- Caracaraí (RR),
- Ilha do Bananal (TO).
Flávio Dino também determinou que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem realizar a fiscalização conjunta dos focos de incêndios e enviar à Corte um relatório de atividades também no prazo de 30 dias.
O ministro também determinou na decisão outras medidas, como apresentação de informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias e a manifestação da AGU sobre a acusação feita pelo governo do Amazonas de que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas federais.
No domingo (15), em outra decisão tomada no processo, Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas em todo o pais.
*Com informações da Agência Brasil
