O Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas (Nupinq), vinculado à Casa Civil do Governo do Pará, realizou na última semana, uma reunião para receber o resultado do Projeto Bacia Escola, realizado pela Universidade Federal Rural do Pará (Ufra) na área das aldeias indígenas Turé Mariquita e Tekinai, no município de Tomé-Açu, no nordeste do Estado.
Nesta semana, uma nova reunião vai avaliar os resultados apresentados e fechar uma proposta para a comunidade indígena. Entre os resultados apresentados no projeto estão recuperação das nascentes, conscientização dos indígenas para não derrubar árvores nativas da região, implantação de corredores ecológicos de biodiversidade e restauração florestal de área de baixo potencial de regeneração natural.
Foi avaliado também a qualidade da água, com dados da temperatura, da turbidez e da condutividade; a diversidade das espécies arbóreas da região e a qualidade do solo. Essa foi a primeira exposição da Ufra com os resultados de uma pesquisa realizada na região e o grupo agora irá analisar de que forma poderão ser feitas ações para contribuir na recuperação dessa área.
As aldeias indígenas têm 28 famílias, com 110 a 115 pessoas, aproximadamente. “É uma comunidade pequena. Aparentemente seria muito fácil para trabalhar, mas existem aspectos culturais de ascendência indígena que precisam ser olhados de uma maneira diferenciada e é isso que a gente está tentando fazer com todo esse esforço”, explicou Juscelino Bessa, da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além da Funai e Ufra, também estiveram presentes na apresentação dos projetos representantes da empresa Biopalma, que trabalha com o plantio de palma na região. Esse é um resultado da intermediação realizada pelo Governo do Pará, junto com a Funai e Biopalma, para estabelecer uma relação mais próxima entre as instituições e as populações indígenas da região.
Os diálogos começaram no final de 2015, quando um grupo do Nupinq esteve na área onde ocorreram os conflitos entre as populações indígenas e a empresa de palma. Lá foi realizada a primeira reunião na aldeia indígena Turé Mariquita, envolvendo as cinco lideranças das cinco aldeias existentes naquele território, onde se pode ouvir as necessidades de cada aldeia.
“A partir daí o Governo do Estado foi procurar parcerias no sentido de a gente poder desenvolver um trabalho que pudesse trazer resultados positivos, tanto para os indígenas, do ponto de vista da questão ambiental, que era a grande reclamação deles, como do impacto que a empresa Biopalma ocasionava na terra indígena daquelas lideranças presentes no encontro”, explicou Gustavo Américo Silva, do Nupinq.
A Biopalma, então, junto com a Ufra, desenvolveu o projeto chamado Bacia Escola, que prevê o manejo da Bacia Hidrográfica da região. “Eles fizeram estudos do meio físico e biótico, da questão socioeconômica do território indígena e, agora a Ufra, com os resultados, tem algumas recomendações”, explicou Gustavo.
Para Juscelino Bessa, da Funai, o diagnóstico feito pela Ufra é muito claro sobre a existência de problemas que são anteriores ao processo da implantação da empresa de palma na região. “É apenas mais um fator de agravo para a história, não é o principal, não é o único. Lógico que o objetivo disso tudo é pensar em como mitigar esses problemas”.
Início
A área de Tomé-Açu é uma região de colonização japonesa, do início do século XX, com um histórico um pouco antigo desse modelo de imigrantes. Segundo Juscelino Bessa, da Funai, o Governo Federal trabalha com quatro pequenas áreas indígenas e apenas duas com características de área tradicional, com aquilo que é defendido na Constituição.
“As outras não têm esse caráter, inclusive essa aldeia Turé Mariquita e Tekinai. A origem dessa área está na prestação de serviço dos próprios índios com fazendeiros que ganharam os lotes. Ela não é caracterizada para a Funai e para o Estado Brasileiro como uma terra de ocupação tradicional nos termos da Constituição. Então, isso faz toda a diferença, porque até o sentido de relação com a terra é diferente”.
Os moradores da região são descendentes indígenas dos Tembé e, segundo a Funai, têm uma relação que não é coletiva, como nas áreas tradicionais: “Então a Funai, a partir desse arranjo encontrado na região, faz uma legalização como terra indígena, mas não com características de área tradicional. Isso, de certa forma, que gerou todas essas situações que foram relatadas aqui nos estudos. A questão do plantio de palma na região é mais um fator agravante na relação, mas havia vários outros anteriores a isso e que de certa forma acabaram gerando essa situação”.
A intenção com esse projeto no território dos Tembé é gerar uma caracterização socioeconômica e ambiental para subsidiar tomadas de decisões para poder trabalhar na recuperação dessa microbacia. Segundo Rodrigo Silva do Vale, da Ufra, coordenador do Projeto Bacia Escola, esse estudo iniciou em julho de 2016 e se estendeu até esta fase de planejamento, na qual se verifica quais as ações que vão ser tomadas para mitigar os impactos encontrados nos estudos. “Então nós estamos buscando essa parceria para isso, dentro do contexto da bacia”, explicou Rodrigo.
