Portal Amazônia responde: o que é o Fundo Amazônia?

O objetivo central é promover projetos para a prevenção e combate do desmatamento e conservação da Amazônia.

Você provavelmente já deve ter ouvido ou lido nas últimas semanas sobre o Fundo Amazônia. Criado em 2008, o fundo estava paralisado desde o ano de 2019 e retornou recentemente. Mas afinal, o que é esse fundo, quais os objetivos e quem o financia? Confira no Portal Amazônia:

Foto: Alberto César Araújo/Reprodução

O Fundo Amazônia tem como objetivo básico promover projetos para a prevenção e combate do desmatamento da Amazônia Legal e para a conservação e uso sustentável da mesma. 

Além de captar doações para investimentos nesses projetos também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

O fundo está associado ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e atua nas seguintes áreas:

  • Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
  • Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
  • Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
  • Zoneamento ecológico e econômico , ordenamento e regularização fundiária;
  • Conservação e uso sustentável da biodiversidade
  • Recuperação de áreas desmatadas
Foto: Agência Pará/Divulgação

Quem financia o fundo?
 

O fundo capta investimentos e estes são não reembolsáveis. Atualmente conta com três financiadores: Noruega, que já doou 3,2 bilhões; Alemanha, que já doou 192 bilhões e a Petrobras que investiu entre 2011 a 2018 cerca de 17 milhões.

Além destes, outros países interessados também podem contribuir para o fundo.

Projetos 

De acordo com o site do Fundo Amazônia, já foram 102 projetos apoiados por recursos da iniciativa. Ao todo. Foram desembolsados R$ 1,5 bilhão por meio de ações em parceria com a união, estados e municípios.

Um dos projetos financiados é o  “Tapajós Sustentável“, que recompensa grupos extrativistas e produtores rurais pelo uso sustentável dos recursos naturais na bacia do Rio Tapajós. Eles podem ser acessados através do site.

Ajuda à Amazônia Internacional

 Apesar do foco principal do Fundo ser contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas na Amazônia Legal, ele promove também a implementação de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no Brasil, fora da Amazônia Legal e também em outros países tropicais.

Até 20% dos recursos do Fundo Amazônia podem ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no Brasil fora da Amazônia Legal e em outros países tropicais. 

 Ajuda aos yanomamis

Com uma grave crise humanitária e sanitária, os povos indígenas yanomamis sofrem inúmeros registros de desnutrição e malária. Por isso, parte dos recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. 

Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome,  segurança e operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades. O apoio foi dado pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Leia também: Os Yanomamis e a Guerra contra os garimpeiros: Saiba tudo o que está acontecendo na maior Terra Indígena do Brasil

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