Fatores como o avanço do desmatamento e uma “pedalada climática” fizeram com que alcançar os números estipulados se tornasse mais desafiador, segundo a organização.
Apenas o bioma amazônico é responsável por 36% das emissões brutas de gases no efeito estufa do Brasil, ou 50% das emissões líquidas (subtraindo as remoções de CO2). Esse é um número alarmante para o país que assinou, em 2015, o Acordo de Paris.
Se você já leu ou ouviu falar sobre esse acordo, mas não sabe o que é, entenda: 195 países, incluindo o Brasil, estabeleceram metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
O objetivo principal é evitar que o aquecimento global ultrapasse o aumento de 1,5°C em relação ao século 19.
Contudo, de acordo com recente nota técnica do Observatório do Clima, para cumprir a NDC, o Brasil precisa tomar medidas emergenciais e reduzir em 48% o desmatamento na Amazônia.
Confira no Portal Amazônia alguns pontos do estudo divulgado pelo Observatório do Clima e de que forma isso envolve a Amazônia:
Fatores como o avanço do desmatamento e uma “pedalada climática” do governo anterior fizeram com que alcançar os números estipulados se tornasse mais desafiador.
“Portanto, o cumprimento da NDC, que em 2015, ano de sua adoção, implicaria em pouquíssimo esforço adicional, torna-se significativamente mais difícil agora”,
informa nota técnica.
Afinal, o que foi a “pedalada climática”?
No ano de 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o mesmo submeteu uma atualização na NDC, o que elevou cerca de 700 milhões de toneladas de CO2 e as emissões originalmente acordadas.
“A atualização, apelidada de ‘pedalada de carbono’, foi questionada na Justiça por seis jovens ativistas no ano seguinte, numa ação popular endossada por oito ex-ministros do Meio Ambiente […] o Brasil, ao lado do México, era o único país do G20 a reduzir a ambição de sua meta, violando, portanto, a cláusula de progressividade do Artigo 3º do Acordo de Paris”,
explica a nota técnica.
De volta à ‘nova velha’ NDC
Após pressões da sociedade civil, o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério do Meio Ambiente, solicitou, em 2023, ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), uma correção da NDC, de forma a eliminar a distorção criada pelas atualizações anteriores.
“Em 14 de setembro, pouco antes da Cúpula da Ambição em Nova York, o CIM emitiu a Resolução nº 5, determinando que a correção da NDC do Brasil retome o nível de ambição apresentado em 2015 em termos dos valores absolutos. Ou seja, o país deve chegar em 2025 com uma emissão de no máximo 1,34 GtCO2″,
pontua o Observatório do Clima, por meio da nota técnica.
Brasil já cumpriu acordo antes
A nota técnica lembra que o Brasil já conseguiu fazer uma redução dessa proporção na taxa de desmatamento no passado, especialmente nos primeiros anos de implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) em meados da década de 2000.
Em 2005, a taxa caiu 31% [de 27.772 km2] para 19.014 km2. Em 2006, mais uma queda, de 25%, para 14.266 km2. Em apenas dois anos, portanto, o desmatamento foi reduzido em 48,5%.
Retorno
Os números do desmatamento em 2023 animam. Entre janeiro e setembro, os alertas de desmate registrados pelo sistema DETER/INPE tiveram uma redução de 49,4% em relação ao mesmo período no ano passado.
Embora tenha sido recebida pela comunidade internacional como um sinal de aumento de ambição, a nota técnica critica a falta de avanços consideráveis.
“A meta brasileira é uma “nova velha NDC”, que desfaz um retrocesso sem avançar nas reduções de emissão, e sem dialogar – dado que foi apresentada em 2015 – com o entendimento, pós-COP26, de que 1,5ºC é o objetivo de estabilização a perseguir no Acordo de Paris”,
criticam na nota.
Leia o documento do Observatório do Clima na íntegra AQUI.
