Foto: Helder Lana
As Patentes verdes são os títulos expedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para soluções sustentáveis ou invenções que visam proteger o Meio Ambiente e as áreas de energia alternativa.
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Basicamente são os direitos de exclusividade aos criadores de novas soluções ou invenções voltadas ao meio ambiente, e que possuem prioridade sobre as demais patentes.
Programa Patentes Verdes
O programa foi iniciado em 17 de abril de 2012 e teve sua terceira fase finalizada em abril de 2016, quando o INPI passou a analisar mais rápido os pedidos de patentes que ajudam o meio ambiente. O objetivo do projeto é incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis que possam ser rapidamente aplicadas na sociedade.
Com a missão de ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas globais, o programa abrange tecnologias voltadas para energia alternativa, transporte sustentável, conservação de energia, gestão de resíduos e práticas agrícolas mais eficientes. Além disso, o programa garante maior rapidez nos aceites dos pedidos relacionados a tecnologias voltadas ao meio ambiente.
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Vantagens do programa
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Com a permanência do Projeto Patente Verde, as empresas que desenvolvem as tecnologias e as sociedades possuem vantagem em:
- Incentivo a criação contínua de novas tecnologias que eliminam os impactos no meio ambiente;
- Prioridade sobre as demais patentes, sendo mais rapidamente comercializadas, difundidas e implantadas devido a demanda existente no mercado por tecnologias sustentáveis;
- Processo de patenteamento de tecnologias verdes otimizado e o tempo para a conclusão reduzido em até 90% em comparação aos outros tipos de invenções;
- Estímulo a competitividade e a concorrência entre as empresas desenvolvedoras de tecnologias sustentáveis para permanecerem ou ficarem à frente no mercado; e
- Reconhecimento da marca, tendo em vista que, empresas que desenvolvem ou adquirirem tecnologias que promovem a preservação ambiental, o uso mais racional dos recursos e eliminação dos impactos ambientais causados pelos processo, conquistam o reconhecimento de clientes e parceiros, tornando reconhecidas como uma empresa sustentável.
As patentes verdes contribuem na implementação da sustentabilidade, onde cada parte envolvida tem um papel essencial. As empresas buscam melhorar seus processos por meio de soluções sustentáveis, que reduzem os impactos ambientais e fortalecem sua imagem e posicionamento no mercado.
Os consumidores, por sua vez, tornam-se mais conscientes e exigentes, valorizando produtos e serviços que respeitam o meio ambiente. Já o governo tem a responsabilidade de incentivar e apoiar projetos voltados ao desenvolvimento, proteção e inserção dessas tecnologias sustentáveis no mercado.
*Com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e da Universidade do Estado da Bahia
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