O mês de agosto de 2016 ainda não terminou e os estados de Mato Grosso, Roraima eTocantins já superaram o número de queimadas registradas no período de janeiro a agosto do ano passado. Para técnicos ambientais que lidam com a gestão do combate à incêndios florestais, não são apenas fatores climáticos que contribuem para a situação: o hábito de limpar o campo com fogo e a estrutura precária dos órgãos públicos, somados à burocracia colaboram para que isso aconteça.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, em 2016, no período de 1º de janeiro a 16 de agosto, o número de queimadas é maior que de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2015. Ano passado, o Brasil registrou o quarto maior número de focos de queimadas da história, desde o início do monitoramento, há 18 anos.
Números correspondem ao período de 1º de janeiro a 16 de agosto de 2016 em comparação ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2015.
De acordo com o Rogério Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) as queimadas ainda fazem parte da cultura local. “A cultura do colono, de limpeza do pasto com queimadas, ainda é muito forte no Estado. Isso porque ainda falta educação e informação nessas regiões, principalmente em relação a novas tecnologias para cultivo e pastagem”, disse o presidente.
A Femarh projeta que este ano sejam integrados junto a Embrapa um projeto que vai incentivar agricultores a utilizar o rodízio de pastagem e agricultura em terras que antes utilizavam as queimadas como forma de limpeza dos terrenos. A proposta é levar mudas e levar ensino ao agricultor, dando condições propícias para a nova tecnologia do campo.
Ineficiência da máquina estatal
Na opinião do comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Estado do Mato Grosso, tenente-coronel Barroso, as pessoas que praticam queimadas ilegais “apostam na ineficiência da máquina estatal”. De acordo com ele, no último dia 15 de julho foi proibido o uso de fogo para a limpeza de áreas agrárias. No entanto, desde então o número de focos de calor aumentou 202% no Mato Grosso em relação ao mesmo período do ano passado.
“Isso acontece porque a maior parte das pessoas acreditam que não serão multadas [pela ação]”, diz o comandante. Na opinião de Barroso, o Novo Código Florestal dificulta a punição de infratores, pois exige uma perícia que prove a causa do incêndio. Em 2015, dos 29 mil focos de calor registrados, apenas nove foram periciados, e todos tiveram como causa comprovada a ação humana. Segundo ele, atualmente, existem apenas 30 peritos e uma viatura para o trabalho de perícia do órgão.
O militar não está sozinho. O diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (SEMARH-TO), Rubens Brito, tem opinião parecida sobre a legislação. Ele acredita que o investimento em tecnologia ajudaria mais que o uso de veículos para monitorar e investigar incêndios.
“Em regiões críticas como na Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, há uma cultura da prática de limpeza de pastagem com uso de fogo. Nós acreditamos que é preciso tecnologia de ponta para não ficarmos dependentes de questões como greve de servidores, ou veículos que precisam de conserto ainda mais em regiões tão distantes. Um monitoramento quase em tempo real é uma ferramenta melhor e mais adequada hoje para a região”, diz.
O tenente-coronel matogrossense avalia que há falta de interesse do Estado na fiscalização. “Nada é impossível! Se houver estrutura, mais pessoal e principalmente mais educação em escolas, órgãos e municípios espalhados pelo Estado é possível sim mudar a situação no Mato Grosso com relação às queimadas. Por enquanto ainda é difícil fazer um trabalho além da ação e reação aos incêndios”, diz.
