Dos 15 municípios incluídos no decreto de emergência ambiental, Portel apresentou a maior redução, com diminuição em área de 162,08 km² .
Os 15 municípios paraenses do Decreto Nº 2.887, 07/02/2023, que “Declara Estado de Emergência Ambiental”, apresentaram uma redução de 934 km² nos alertas de desmatamento entre agosto de 2023 a fevereiro de 2024, uma queda de 66% em comparação ao período anterior. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apresentou também uma queda nos alertas de desmatamento no Pará de 49% de toda a região no mesmo período.
Os municípios onde foi estabelecido estado de emergência ambiental são: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
Ressalta-se que houve redução em todos os municípios do decreto de emergência ambiental, especialmente em Portel, São Félix do Xingu e Pacajá, com diminuição em área de 162,08; 140,85 e 108,97 km², respectivamente. Outro aspecto relevante refere-se à participação deles no cômputo geral do desmatamento do Estado no mesmo período.
Em 2023, o Estado registrou área desmatada de 1.977 km², com participação de 71% destes municípios. Em 2024, a área estadual é de 1.009 km² e a participação deles é de 47%.
As ações de combate ao desmatamento são realizadas de forma coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, a manutenção na redução do desmatamento nos 15 municípios do decreto é fruto da integração entre ações de combate direto aos crimes ambientais e políticas como regularização ambiental rural, fomento aos produtores rurais, rastreabilidade da cadeia produtiva, e de desenvolvimento da bioeconomia no Estado.
“O fato de que os 15 municípios no acumulado do Ano Prodes 2024 em relação a 2023, terem apresentado redução de 66% na área recoberta por alertas de desmatamento, ratifica a importância da continuidade do decreto de emergência ambiental, não apenas porque eles apresentaram uma redução efetiva, mas também porque esse fenômeno se reflete no Cômputo Geral do Desmatamento do Estado do Pará. Então, quando é decretada emergência ambiental nesses municípios críticos, tem-se um efeito positivo que se estende para além destes territórios, pois se reflete em todo o Estado do Pará”,
explica o titular da Semas.
Andrea Coelho, assessora da Semas, também destaca a redução apresentada no mesmo período no Ano Prodes de 2024, em relação ao Prodes de 2023, que apresentou uma redução de 49% em todo o Pará, demonstrando a efetividade das ações de comando e controle implementadas pelo Estado.
“Em 2024, nós tivemos uma área de agosto de 2023 a fevereiro de 2024, de 1.009 km², e se formos comparar com o período anterior, de agosto de 2022 a fevereiro de 2023, que é equivalente ao ano Prodes de 2023, que foram 1.977 km², então a redução entre os dois períodos foi de 49%, e isso é muito positivo. E obviamente que isso é uma continuidade dos resultados provenientes dos esforços que o Governo do Estado tem prendido, principalmente na área de comando e controle”, pontua a assessora.
As projeções traçadas para o Estado a partir da taxa de desmatamento de 2019 motivaram a adoção de medidas por parte do Governo, com o objetivo de conter o processo, que culminou com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), em 2020, principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.
