Com praias, igarapés e áreas de mata preservadas, a comunidade pode gerar renda de forma sustentável. Foto: Marilu Cruz/Acervo Pesquisadores
A comunidade pesqueira de Jubim, localizada no arquipélago do Marajó, no encontro entre o rio Amazonas e o oceano Atlântico, depende diretamente da pesca artesanal para sua subsistência. Mas pressões crescentes reduzem os estoques pesqueiros e ameaçam os modos de vida tradicionais – como a sobrepesca com presença constante de embarcações industriais, além da construção de portos e ferrovias, dos grandes projetos de exploração de petróleo e da especulação imobiliária, que restringem o acesso a áreas antes comuns.
A tudo isso se somam as mudanças climáticas, que afetam o período reprodutivo dos caranguejos e causam a erosão das margens de rios. É o que aponta pesquisa desenvolvida pelo Projeto Maretórios Amazônicos e publicada na segunda (29) na revista científica Marine Policy.
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Por meio de entrevistas com 20 moradores de Jubim, oficinas e observação participante na comunidade, os cientistas mapearam forças, fraquezas, oportunidades e ameaças à gestão costeira local.
“O modelo atual de gestão costeira exclui e marginaliza milhares de comunidades tradicionais. Nosso estudo busca propor alternativas que garantam participação real e protagonismo às populações locais”, explica o ecólogo Vitor Renck, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e um dos autores do artigo.
Com base na experiência em Jubim, o estudo propõe cinco princípios de gestão costeira para tornar as políticas públicas mais justas e sustentáveis:
- o empoderamento comunitário, voltado a ampliar a autossuficiência e a resiliência através do fortalecimento de laços;
- a coprodução de conhecimento, com a valorização e integração dos saberes ecológicos tradicionais à pesquisa científica;
- a negociação com atores externos em defesa de um desenvolvimento que respeite os direitos e os saberes da comunidade;
- a continuidade cultural, de forma a garantir que as oportunidades econômicas não enfraqueçam as características locais;
- e a responsabilidade ambiental, que enfatiza o papel da comunidade como guardiã do seu ambiente.
“O diferencial do estudo é a construção, a partir do território pesqueiro, de insumos para o desenvolvimento de um processo de gestão costeira decolonial. Propomos que os cinco princípios sejam implementados de forma conjunta, e não isolados”, reforça Renck.
Marajó também tem oportunidades
Apesar das ameaças, Jubim, no Marajó, apresenta oportunidades econômicas e sociais, como o desenvolvimento do ecoturismo comunitário. Com praias, igarapés e áreas de mata preservadas, a comunidade pode gerar renda de forma sustentável, mantendo seus modos de vida tradicionais e protegendo a biodiversidade local.
“Nosso objetivo é que os cinco princípios que propomos possam orientar a revisão da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro, garantindo participação real das comunidades e promovendo justiça azul, ou seja, distribuição mais justa dos benefícios e impactos do desenvolvimento costeiro”, afirma a bióloga Leandra Gonçalves, professora do Instituto do Mar da Unifesp e supervisora do estudo.
A pesquisa foi financiada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Pará (FAPESPA), Fundação Araucária e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e envolveu mais de 40 pesquisadores de diversas universidades e áreas do conhecimento.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori
