A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveram um amplo debate com outros órgãos do Governo Federal para aprimorar as medidas de prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos nas terras indígenas.
A reunião ocorreu no último dia 10 no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) permanente para qualificar o plano de ação e gestão de crise climática nos territórios tradicionalmente ocupados e assegurar o atendimento adequado às comunidades indígenas.
Em fase de implementação, o GT é uma iniciativa da Funai e do MPI com o objetivo de garantir maior efetividade das ações de adaptação às mudanças climáticas, causadas pelo desmatamento florestal, garimpo ilegal e outras ações que ameaçam o modo de vida sustentável dos povos indígenas.
No encontro, foi discutido o desenvolvimento de ações integradas subsidiadas por informações técnico-científicas para potencializar a atuação do Governo Federal na prevenção, planejamento e respostas à crise climática, que tem se manifestado de diferentes formas no território nacional, como enchentes e estiagens severas.
Os técnicos presentes defenderam, entre outros pontos, a necessidade de uma base de dados padronizada e unificada para utilização conjunta dos órgãos federais. Foi apontada ainda a importância de envolver os estados e municípios, que também são responsáveis por assegurar os direitos dos povos indígenas, nas discussões para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas de Estado para o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.
Além da Funai e MPI, participaram da reunião representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI); Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Cenad/MIDR); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
*Com informações da FUNAI
