Com autorização da ANP, a atividade foi retomada nesta semana. Foto: Foto: Reprodução/Click Petróleo e Gás
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após a descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro, a partir da instalação Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
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A Petrobras informou que interrompeu a perfuração após identificar a perda de fluido em duas linhas auxiliares — tubulações de apoio que ligam o navio-sonda ao poço Morpho — para que as tubulações fossem levadas à superfície, avaliadas e reparadas, e que o vazamento foi contido imediatamente.
Atividade foi retomada após multa
Apesar da multa, a atividade foi retomada no local nesta semana após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o Ibama, o material é uma mistura oleosa utilizada em atividades de exploração e produção de petróleo e gás. A substância contém componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025.
A autuação foi lavrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.
Ao Grupo Rede Amazônica, a Petrobras informou que recebeu o auto de infração e que vai tomar as providências cabíveis. A empresa reiterou que o fluido descarregado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto.
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Licenciamento ambiental
A autorização para a retomada das atividades foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com a imposição de uma série de condicionantes, segundo informou a Agência Reuters, dentro de critérios rigorosos para a concessão de licenças de exploração.
Em entrevista à Reuters no dia 6 de janeiro, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão adota critérios extremamente rigorosos no licenciamento ambiental. Segundo ele, embora acidentes possam ocorrer, os planos de gerenciamento são elaborados para reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação.
“É aquela coisa: você tem o extintor na parede, mas não quer que tenha um incêndio”, comparou.
Ele avaliou ainda que a região da Foz do Amazonas é mais sensível porque, mesmo em alto-mar, há áreas de corais e manguezais na costa.
