Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares e fica em Rorainópolis, no Sul do Estado, onde também há presença de garimpeiros.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de maio.
O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022, a decisão é válida até o dia 4 de agosto. Esta é a segunda vez que a decisão é prorrogada pelo ministério, a primeira vez foi em dezembro de 2023. Com presença de indígenas isolados, a Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km.
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A área fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima, e é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros.
A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. A Força Nacional foi enviada para o território pela primeira vez em 2022. Desde então, o governo federal tem prorrogado a atuação dos agentes na terra indígena.
Terra Indígena Pirititi e isolados
A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.
Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.
Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.
Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.
Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região.
