Madeira apreendida no Pará pelo Ibama em 2023. Foto: Divulgação/Ibama

Um estudo que cruzou a exploração madeireira mapeada por imagens de satélite com as autorizações para a atividade no Pará mostrou que houve um aumento de 22% na ilegalidade. Conforme a pesquisa, a extração de madeira irregular passou de 17,8 mil hectares entre agosto de 2021 e julho de 2022 para 21,8 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023. Com isso, o estado fechou o último calendário com 42% da atividade feita sem permissão dos órgãos ambientais.

Os dados são do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), realizado por quatro instituições de pesquisa: Imazon, Idesam, Imaflora e ICV. Após mapearem a retirada de madeira por imagens de satélite, os pesquisadores verificaram se havia planos de manejo autorizando a atividade nessas essas áreas emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) ou pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

No total, o Pará teve 52,1 mil hectares com extração de madeira entre agosto de 2022 e julho de 2023, período conhecido como o “calendário de desmatamento” da Amazônia. Por causa do regime de chuvas na região, esse período inicia em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte. Por isso, em comparação com o calendário passado, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram mapeados 38,5 mil hectares com extração de madeira no estado, houve um aumento de 35%.

Em relação apenas à área explorada com autorização, o mapeamento mostrou um crescimento ainda maior. A extração madeireira com planos de manejo permitidos pelos órgãos ambientais passou de 20,6 mil hectares entre agosto de 2021 e julho de 2022 para 30,2 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023, uma alta de 46%. Já se comparada com a área total explorada no último calendário, a atividade legalizada representou 58%.

“O aumento da exploração madeireira realizada a partir de planos de manejo autorizados pelos órgãos ambientais é positiva, pois a atividade legalizada precisa ser feita de forma sustentável, gerar empregos e pagar impostos. Porém, a cada cinco hectares com extração de madeira no Pará, dois são ilegais, o que gera danos ambientais, ameaça povos e comunidades tradicionais e enfraquece o setor madeireiro. É preciso intensificar o combate à exploração irregular”, afirma Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon.

Território indígena Amanayé tem sido o mais afetado desde 2020

Publicado anualmente, o Simex tem alertado sobre a retirada ilegal de madeira na Reserva Indígena Amanayé, localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, desde 2020. Nas últimas três publicações, que compreendem os calendários de 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, esse foi o território indígena com a maior área de exploração madeireira ilegal no Pará. Entre agosto de 2020 e julho de 2023, a reserva teve 2.987 hectares afetados pela extração de madeira, o que equivale a quase 3 mil campos de futebol.

O território Amanayé foi decretado em 1945 e está presente no cadastro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), usado pelo estudo, porém ainda aguarda homologação. Espera de quase 80 anos que tem deixado a área vulnerável às invasões e ameaçado a vida do povo amanayé.

Uma das lideranças da etnia, Ronaldo Amanayé afirma que as invasões para a exploração madeireira ocorrem há décadas na reserva e já levaram a outros problemas, como o desmatamento para a produção de soja e o uso de agrotóxicos nesse cultivo.

“Nós já vínhamos denunciando essas invasões para retirada de madeira e agora também temos denunciado a contaminação dos nossos igarapés e dos nossos rios pelo veneno usado na soja”, conta.

Ameaçado por causa de sua atuação pública na defesa do território, Ronaldo, que também atua como coordenador e tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), afirma que a desintrusão (retirada dos invasores) e a demarcação do território são ações urgentes para proteger a vida das 26 famílias que residem na reserva. “Depois, também será preciso fazer a recuperação das áreas degradadas e desmatadas”, completa.

A área de extração ilegal de madeira na reserva entre agosto de 2022 e julho de 2023, de 804 hectares, corresponde a 92% de toda a área com a atividade irregular mapeada em áreas protegidas, que foi de 871 hectares. Esse total foi 20% menor do que a área de exploração madeireira ilegal detectada em áreas protegidas no período passado, entre agosto de 2021 e julho de 2022, de 1.047 hectares.

Maior parte da extração ilegal ocorreu em imóveis cadastrados

Imóveis rurais que constam no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) ou no Programa Terra Legal foram responsáveis por 72% da extração de madeira ilegal no Pará entre agosto de 2022 e julho de 2023. Essas áreas tiveram 15,6 mil hectares com exploração madeireira não permitida, 17% a mais do que no período anterior, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram detectados 13,3 mil hectares com a atividade ilegal. “A partir dos dados disponíveis nesses cadastros, os governos podem aplicar as devidas punições pela extração não autorizada de madeira”, explica Dalton.

A segunda maior parte da exploração madeireira irregular ocorreu em assentamentos. Nesses territórios, foram detectados 3 mil hectares com a atividade não autorizada entre agosto de 2022 e julho de 2023, o que corresponde a 14% de toda a área com a ilegalidade mapeada pelo estudo. Comparado com o período anterior, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram detectados 823 hectares com extração de madeira não permitida em assentamentos, houve um aumento de mais de três vezes.

“Esse crescimento pode ter sido resultado tanto de invasões quanto da ausência da assistência adequada para a realização do manejo florestal comunitário, o que alerta sobre a necessidade de ações públicas que possam proteger e desenvolver a produção sustentável nesses territórios”, comenta o pesquisador.

Já em relação à exploração ilegal em terras não destinadas e vazios cartográficos, foram detectados 2,3 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023, 13% a menos do que entre agosto de 2021 e julho de 2022, que foi de 2,6 mil hectares. “Essa redução foi positiva, mas precisa ser intensificada, pois a retirada de madeira nessas áreas tem relação com a grilagem de terras. Por isso, a destinação dessas áreas para a conservação é uma ação necessária para combater esse e outros crimes ambientais”, completa Dalton.

10 municípios concentram 87% da exploração irregular

Apenas 10 municípios paraenses concentraram 87% de toda a extração de madeira ilegal detectada no estado entre agosto de 2022 e julho de 2023. Eles somaram 18,9 mil hectares de exploração irregular, sendo mais da metade somente nos dois primeiros: Dom Eliseu e Paragominas. Ambos na região Sudeste, eles tiveram 9,5 mil hectares com extração ilegal de madeira no período, o que também corresponde a 44% de toda a área com a irregularidade mapeada no estado.

Baixe o estudo aqui

*Com informações do Imazon