Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) está na superintendência do Incra em Rondônia analisando os documentos do acervo fundiário de lotes rurais e urbanos, desde a segunda-feira (8). O trabalho faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a universidade para cooperação em ações de governança e regularização fundiária, por meio do projeto denominado Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia).
Entre as metas serão identificadas e analisadas as sobreposições entre áreas públicas e privadas na região, por meio de mapas, considerando terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação, explicou a pesquisadora Iasmin Lima.
O superintendente em exercício do Incra/RO, Jorge Werley Ferreira, explicou que a cooperação entre as instituições busca “a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão da autarquia nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas”.
Os pesquisadores e analistas estão vinculados ao Centro de Gestão e Inovação da Agricultura familiar (Cegafi) da UNB, da Faculdade Planaltina, e executam projetos relacionados à gestão e inovação no meio rural. O TED teve início em dezembro de 2020 nos demais estados da Amazônia Legal e o término será em dezembro de 2024.
O trabalho consiste no levantamento de ações de titulação a partir da pesquisa de quarenta mil documentos em parcelas rurais e urbanas, com elaboração de relatórios técnicos sobre os processos, indicando se foram concluídos e se ainda há áreas remanescentes. Após essa fase serão elaborados os planos de ação. Também haverá verificação cartorária de imóveis que tiverem seus processos de titulação concluídos.
A pesquisadora ressaltou que a relação entre questões fundiárias, desmatamento e serviços ecossistêmicos aponta para a necessidade de mapear o uso da terra, fortalecer a governança florestal e combater o desmatamento ilegal. Pesquisas comprovam uma redução nas taxas de desmatamento em áreas regularizadas.
“O mapeamento do uso da terra e a integração das ações de regularização ambiental e fundiária são cruciais para conter o desmatamento ilegal e promover o desenvolvimento sustentável na região”, informou o superintendente.
A equipe multidisciplinar da UNB dispõe de formação e experiência em políticas públicas, ciências da natureza, engenharia ambiental, engenharia agronômica, gestão do agronegócio, geotecnologias e gestão da informação.
