Discussão sobre governança do sítio Ramsar da Foz do Amazonas e seus manguezais é retomada

A ação visa consolidar a proteção de um dos ecossistemas de manguezais mais importantes do Brasil, promovendo uma gestão que atenda às necessidades e à participação das comunidades locais.

Foto: Reprodução/Acervo ICMBio

Para fortalecer a governança e proteger um dos maiores ecossistemas de manguezais do mundo, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), através do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT), retomou as discussões sobre a gestão do sítio Ramsar da Foz do Amazonas e seus manguezais.

As ações, realizadas nos estados do Amapá, Pará e Maranhão, visam consolidar uma estratégia inovadora de governança para a área. Esse esforço inclui a atualização da proposta de comitê gestor e o alinhamento de estratégias de capacitação e comunicação para um sistema de governança mais eficaz.

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As reuniões contaram com a participação de lideranças e gestores do Piauí, onde foi reforçada a importância de criar um comitê gestor participativo, com foco no fortalecimento de gênero e juventude, que integre povos e comunidades tradicionais, instituições de pesquisa, órgãos ambientais e ONGs.

Esse comitê terá a responsabilidade de monitorar e orientar as ações de proteção do sítio Ramsar dos Manguezais Amazônicos, abrangendo os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. A ideia é garantir que as decisões de gestão estejam alinhadas com as necessidades e a participação das comunidades locais. 

A iniciativa fortalece a posição do Brasil na conservação global de zonas úmidas e assegura que os benefícios ecológicos, sociais e econômicos dos manguezais continuem a ser aproveitados pelas comunidades locais e pelas futuras gerações. 

O projeto POP Sítios Ramsar conta com o apoio da iniciativa Protecting Our Planet Challenge, com recursos da Bloomberg Ocean Initiative e da Re:wild, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reforçando a agenda de fortalecimento das áreas protegidas brasileiras.

Sobre o ProManguezais

O Programa ProManguezais foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima por decreto para preservar, recuperar e utilizar de forma sustentável os manguezais brasileiros.    

O programa estabelece que a conservação dos manguezais deve considerar sua integridade como ecossistema e reconhece a importância de suas funções ecológicas, econômicas, sociais e culturais. Para garantir uma gestão efetiva, o ProManguezal propõe uma articulação entre as esferas de governo e o fortalecimento de políticas públicas integradas, além de incentivar parcerias com o setor privado e a participação de comunidades locais.

*Com informações do ICMBio

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