Estiagem, tempo seco e temperaturas elevadas contribuem para incidentes como a fumaça que cobriu Manaus e a Região Metropolitana nos últimos dias. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM
O Governo do Amazonas decretou situação de emergência por causa da estiagem e da previsão de um cenário climático adverso nos próximos meses. O decreto vale por 180 dias e pode afetar até 648 mil pessoas nos 62 municípios do estado.
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A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) no dia 21 de setembro. Segundo o governo, a previsão é de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, condições que podem contribuir para a redução do nível dos rios e agravar a estiagem.
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As projeções do Painel El Niño 2026-2027 e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam que as condições associadas ao fenômeno El Niño devem permanecer até, pelo menos, o início de 2027.
Com a descida dos rios, a navegação pode ser prejudicada. Isso afeta o deslocamento de moradores e o transporte de produtos e serviços para municípios do interior.
O que diz o decreto
A situação de emergência permite que órgãos do governo estadual adotem medidas previstas na legislação para situações emergenciais.
Entre as ações estão a compra de insumos e a contratação de serviços para prevenção e assistência às localidades afetadas. Também poderão ser realizadas obras emergenciais para garantir a segurança e a mobilidade da população.
Os recursos de emergência deverão ser usados exclusivamente em ações relacionadas aos efeitos da estiagem.
Intervenções ambientais deverão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e dependerão do acompanhamento e das autorizações do órgão.
As medidas serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que ficará responsável por articular e acompanhar as ações durante a validade do decreto.
Emergência já havia sido decretada em julho
Em 1º de junho, o Governo do Amazonas já havia decretado situação de emergência climática e ambiental de forma preventiva.
O novo decreto leva em conta a atualização das projeções climáticas e mantém a mobilização dos órgãos estaduais para atender as localidades afetadas pela estiagem.
*Por Marcela Orquiz, da Rede Amazônica AM
