Usina hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo. Foto: Reprodução/Acervo Secom AM
O Amazonas tem 48 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2026, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O estado aparece entre os que possuem menos estruturas registradas no país e tem o segundo menor número de represas da Região Norte.
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Os dados fazem parte do relatório anual da ANA, que reúne informações enviadas por órgãos fiscalizadores federais e estaduais e apresenta um panorama da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A edição de 2026 considera informações referentes ao ano de 2025.
Na Região Norte, o Amazonas fica à frente apenas do Amapá, que possui 28 barragens cadastradas. O Tocantins lidera o ranking regional, com 1.195 estruturas registradas, seguido pelo Acre (568), Pará (529), Rondônia (162) e Roraima (123). O cadastro das estruturas amazonenses é de responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
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Em todo o país, o número de barragens cadastradas chegou a 29.761, um crescimento de 6% em relação ao levantamento anterior. Segundo a ANA, foram incluídas 1.676 novas estruturas no sistema.
Apesar do avanço, a agência alerta que ainda há represas sem informações suficientes para verificar se elas se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens. Esse processo é considerado fundamental para definir o nível de fiscalização e as medidas de segurança exigidas para cada empreendimento.
Segundo o relatório, o cadastro nacional é a principal ferramenta para que os órgãos fiscalizadores conheçam as características das represas existentes no país, permitindo identificar estruturas que exigem maior atenção e direcionar ações de prevenção e monitoramento.
Maioria das barragens é usada para armazenar água
O levantamento aponta que 28.799 dos empreendimentos, o equivalente a 97% das estruturas cadastradas no Brasil, são destinadas à acumulação de água.
Os empreendimentos voltadas para irrigação representam a maior parte do cadastro nacional, com 10.316 registros. Em seguida aparecem as destinadas à dessedentação animal (6.137), regularização de vazão (3.796) e abastecimento humano (2.376).
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Já os empreemdimentos de mineração somam 913 registros, enquanto outras 49 são destinadas à contenção de resíduos industriais.
Ao todo, os reservatórios cadastrados têm capacidade para armazenar cerca de 695 bilhões de metros cúbicos. Desse total, aproximadamente 686 bilhões de metros cúbicos correspondem às barragens de acumulação de água.
Falta de informações ainda é desafio
O relatório destaca que um dos principais desafios para a segurança de barragens no Brasil continua sendo a melhoria da qualidade das informações disponíveis sobre as estruturas.
Atualmente, apenas 65% dos empreemdimento cadastrados possuem o empreendedor identificado. Além disso, nem todas contam com informações completas sobre altura e capacidade dos reservatórios, dados considerados essenciais para a classificação de risco e para o enquadramento na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Pela legislação, entram na política as barragens que tenham pelo menos uma das seguintes características: altura igual ou superior a 15 metros, capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos, presença de resíduos perigosos, dano potencial associado médio ou alto ou categoria de risco alta.
Essas estruturas estão sujeitas a exigências mais rigorosas de monitoramento, manutenção e elaboração de planos de segurança e emergência.
Panorama nacional
O Relatório de Segurança de Barragens 2026 mostra que o Brasil alcançou 29.761 barragens cadastradas no SNISB, um aumento de 6% em relação ao levantamento anterior.
Apesar da evolução do cadastro, a ANA ressalta que ainda é necessário ampliar a identificação e a classificação das estruturas para fortalecer as ações de prevenção de acidentes e reduzir os riscos relacionados aos empreendimentos em todo o país.
*Com informações da Rede Amazônica AM
