Dados foram divulgados junto com anúncio de medidas para o bioma.
“Nos sete primeiros meses desse governo, obtivemos uma redução de 42% do desmatamento [na Amazônia]. Comparado com esse mesmo período do ano passado, é uma vitória. No mês de agosto, tivemos uma redução de 66,11% dos desmatamentos e 47,5% no índice de focos de calor na Amazônia, comparados com agosto de 2022”,
disse Marina Silva.
A Amazônia Legal engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão, abrangendo cerca de 59% do território brasileiro.
A ministra do Meio Ambiente também citou a redução de 42% do desmatamento na Mata Atlântica, de janeiro a maio, e 79,7% no mês de junho, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica. No Cerrado, segundo a ministra, os números recentes mostram uma reversão da tendência de desmatamento verificada nos últimos meses.
“O Cerrado estava numa tendência muito forte de desmatamento. Temos o indício de uma boa notícia. Estamos equilibrando e empurrando essa curva para baixo, isso graças a uma parceria com os governos estaduais”, afirmou.
Combate ao desmatamento
O presidente Lula destacou a destinação, a partir de 2025, de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios da região que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. O presidente pediu diálogo principalmente com prefeitos, para envolvê-los no projeto de preservação ambiental da floresta.
“É importante que a gente traga os prefeitos em cidades do território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, para que a gente os tenha como parceiros no combate ao desmatamento”,
disse.
Os recurso deverão ser investidos em ações de monitoramento e controle, na regularização fundiária e ambiental e em atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado há cerca de três meses.
Em discurso, o presidente voltou a cobrar que os países ricos atinjam a promessa de destinar, anualmente, pelo menos US$ 100 bilhões para ações climáticas. Ele lembrou ainda da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) que será realizada na Amazônia, daqui a dois anos.
“Em 2025, a gente vai ter o grande encontro climático no Amazonas. Vai ser na cidade de Belém. Todo mundo no planeta Terra fala da Amazônia. Com a realização desse evento, vai ser a primeira vez que a Amazônia vai falar ao mundo da sua importância”, observou.
Segurança química
Um dos atos assinados pelo presidente ainda nesta terça-feira (5) institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo MMA e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019.
A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração de propostas e estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas, incluindo seus resíduos.
