Agenor de Carvalho, o advogado assassinado em Porto Velho. Foto: Reprodução
Por Júlio Olivar – julioolivar@hotmail.com
Naquela noite quente de 9 de novembro de 1980, Porto Velho estava em festa. As luzes brilhavam no jantar de eleição do diretório regional do PDS, o partido do governador Jorge Teixeira. A música alta, a cerveja à vontade e as risadas criavam uma atmosfera de celebração e poder.
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Mas, enquanto os convidados brindavam, um acontecimento sombrio pairava sobre a cidade. Poucas horas antes, o secretário-geral do partido de oposição (o PMDB) havia sido brutalmente assassinado. A notícia se espalhou rapidamente, mas não foi suficiente para interromper a festa dos governistas. Estava sinalizado o desprezo pelas causas que a vítima representava.
Agenor Martins de Carvalho é, hoje, um nome emblemático na luta pelos direitos dos sem-teto e dos sem-terra. Conhecido como o ‘advogado dos pobres’, o goiano de Porangatu — cidade do norte de Goiás, às margens da rodovia Belém-Pará — chegou a Rondônia no começo da década de 1970 e foi morto a tiros às 4h30 daquele domingo.
Ainda jovem, com 34 anos, aparentava mais idade devido ao jeito sóbrio e compenetrado de levar a vida, ao vasto conhecimento que possuía e às responsabilidades de ser pai de três filhos. Ele estava em sua casa, na rua Júlio de Castilhos, no centro de Porto Velho, dormindo com a esposa, quando foi chamado à porta. Ao atender, levou um tiro certeiro no coração, disparado por uma arma calibre .32 duplo. A perícia apontou o uso de ‘bala de barão’, um projétil de metal bastante caro para a época. Agenor morreu a caminho do hospital.
O caso ganhou repercussão na imprensa nacional e seu nome ficou marcado na história. Atualmente, um bairro, uma rua e um presídio levam o nome de Agenor de Carvalho na capital rondoniense. Ele também era político e despontava como pré-candidato a deputado federal para as eleições de 1982. Por essa razão e por convicção, atendia a tantos necessitados gratuitamente.
O corpo foi transladado para Goiás. No aeroporto de Porto Velho, centenas de pessoas se reuniram para o embarque do féretro, em uma última e emocionante homenagem. O jornalista Eurípedes Cleiton notou quando um homem simples, de cabeça baixa, comentou tristemente: ‘Isso que dá defender pobre’.
Demandas ganhas
O advogado atuava em causas coletivas de reintegração de posse. Ele defendia mais de 900 famílias de sem-teto da capital contra a imobiliária Empreendimentos da Amazônia S/A, de Carlos Figueiredo e Francisco Fernandes Sorviersoki — que haviam mandado derrubar palhoças e expulsar moradores em uma área entre as avenidas Sete de Setembro, Rio de Janeiro e Rio Madeira (atual Chiquilito Erse).
Agenor conseguiu a reintegração em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF), por um placar unânime de 7 a 0. Diante da derrota, Figueiredo e seu sócio, conhecido como ‘Chico da Coringa’, ficaram revoltados.
A atuação de Agenor estendia-se ao interior do estado, ao longo da BR-364, onde atuava como assessor jurídico da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Em Cacoal, no ano de 1978, ele recebeu ameaças de morte do pistoleiro José Joaquim dos Santos, o “Zé Bahia”.
O criminoso comandava um grupo de jagunços a serviço do Condomínio Bonanza (de Lins/SP) na Gleba Prosperidade — área que hoje fica dentro do perímetro urbano de Cacoal. Eles haviam expulsado 55 famílias de colonos do local, que ainda estava em processo de demarcação pelo Incra. Mais uma vez, a Justiça determinou que a terra pertencia aos posseiros. Negligência das autoridades
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À medida que ganhava reputação como um defensor combativo, Agenor acumulava a antipatia de pessoas poderosas. Antes do golpe fatal, ele já havia sido alvo de outros atentados. Em 1975, registrou a primeira ocorrência após ter seu carro alvejado; as suspeitas recaíram sobre José Milton Rios.
Na época, Agenor denunciou os episódios à OAB e declarou ao Jornal do Brasil que a Secretaria de Segurança Pública agia com total negligência: “Fazem vistas grossas às ações de milicianos e assassinos que atuam nas áreas de conflitos agrários, dando a entender que Rondônia é uma terra sem leis. Além do mais, os chefes de polícia têm demonstrado animosidade em relação a mim”.
Em 1976, ele representou contra o comandante da Polícia Militar, coronel Ivo Célio da Silva, por abuso de autoridade no despejo de cem famílias na fazenda de Fernando Iberê, na comunidade de Abaitará, em Pimenta Bueno. No Parque Aripuanã, também em Pimenta Bueno, Agenor defendeu 156 famílias despejadas pela Funai de uma reserva indígena devidamente demarcada. Neste caso específico, a Funai venceu a demanda no STF, pois a terra pertencia, de fato, à comunidade originária.
Conluio
O estopim para a morte do advogado foi um conluio liderado pelo cearense José Milton de Andrade Rios. Homem violento, Rios já havia determinado, em 1968, o massacre de dez indígenas Cintas-Largas próximo ao Rio Roosevelt durante uma pesquisa mineral — um processo que acabou esquecido pela Justiça e pelo qual ele nunca foi punido.
O conflito com o advogado se acirrou quando Agenor o denunciou por manter um arsenal de armas de grosso calibre, de uso restrito das Forças Armadas, no Seringal Muqui (atual município de Presidente Médici). Descontrolado ao ser confrontado, Rios decidiu eliminá-lo.
O seringalista e latifundiário utilizava seu poder bélico e o apoio de jagunços para expulsar pequenos agricultores do Seringal Muqui. A maioria das 250 famílias locais já possuía documento de posse emitido pelo Incra e sobrevivia da agricultura familiar, cultivando café, mandioca e feijão. Rios, no entanto, pleiteava 21 mil hectares daquela área para si.
Na época, o lendário capitão Sílvio Gonçalves de Farias, peça fundamental nas políticas agrárias do território, era o coordenador regional do Incra. Provocado pelas ações jurídicas de Agenor, o capitão Sílvio também se tornou um estorvo para José Milton Rios ao priorizar o cronograma técnico de distribuição de terras para quem nelas trabalhava, rejeitando as investidas do latifundiário.
As ações de Agenor surtiam efeito real, e isso selou o seu destino. Rios e Figueiredo uniram-se e contrataram, na região de Ji-Paraná, o pistoleiro que executaria o advogado. Posteriormente, todos os envolvidos foram condenados, e os mandantes foram obrigados a indenizar a viúva e os três filhos por danos morais.
Ulysses e CEB’s
O assassinato repercutiu na política nacional. O presidente nacional do PMDB, deputado federal Ulysses Guimarães, denunciou o crime e exigiu uma investigação rigorosa. Na imprensa, sobravam críticas ao governo federal, acusado de estimular o fluxo migratório para a região sem estruturar o Incra para receber os novos contingentes. O crescimento demográfico desordenado agravava os conflitos agrários, a violência urbana e a degradação ambiental.
Em 1980, Rondônia contava com cerca de 600 mil habitantes. Posseiros, indígenas, garimpeiros e representantes de colonizadoras disputavam o território “na base da bala” — um cenário de desvantagem crônica para as parcelas mais vulneráveis. Em meio às tensões sociais, a Igreja Católica também desempenhou um papel central por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), oferecendo forte apoio às causas defendidas por Agenor.
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Sobre o autor
Júlio Olivar é jornalista e escritor, mora em Rondônia, tem livros publicados nos campos da biografia, história e poesia. É membro da Academia Rondoniense de Letras. Apaixonado pela Amazônia e pela memória nacional.
*O conteúdo é de responsabilidade do colunista.
