Quatro softwares produzidos no Pará são registrados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Os softwares são de autoria do professor no IFPA campus Santarém, Raimundo Sátiro dos Santos Ramos, engenheiro agrônomo, mestre em agronomia e doutor em educação.

O Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NITT) do Instituto Federal do Pará (IFPA) fez o depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e conseguiu o registro de quatro softwares: ‘Recomendação de Adubação para a Cultura do Milho’; ‘Dimensionamento de Piquetes para pastejo Rotacionado’; ‘Sistema Para Recomendação de Fertilizantes e Corretivos (Sisfert)’; e um ‘Sistema Descritor de Classes de Solos’. O certificado tem validade de 50 anos a contar da data do depósito de cada programa.

Os softwares são de autoria do professor no IFPA campus Santarém, Raimundo Sátiro dos Santos Ramos, engenheiro agrônomo, mestre em agronomia e doutor em educação. Funcionam em plataforma WEB, são de uso gratuito, servem para tornar eficiente e prático os cálculos agronômicos. São ferramentas resultantes de projetos de pesquisas executados no Campus Santarém.

Foto: Reprodução/IFPA

Ramos trabalhou no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio de Janeiro e na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará. Agora, no IFPA, tem se dedicado ao ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento na área de programação científica aplicada à agropecuária, desenvolvendo softwares e realizando análise de dados na área de Agroinformática. É líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologia Agrícola (GPTAgri) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenador do Laboratório de Tecnologia Agrícola (Latagri) do IFPA campus Santarém.

O professor Sátiro Ramos ministra aulas no curso Técnico em Agropecuária e na Graduação em Engenharia Agronômica as seguintes disciplinas: Culturas Anuais, Culturas Industriais, Defesa Agropecuária, Introdução à Agronomia, Introdução à Ciência do Solo, Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas, Beneficiamento e Armazenamento de Grãos. 

Ele explica que inicialmente trabalhava com a agronomia convencional e, depois, decidiu mudar de linha de pesquisa incluindo a área de tecnologia. 

“Minha linha de pesquisa é a agroinformática. A ideia para desenvolver o Sisfert surgiu durante as aulas de fertilidade do solo. Foi uma forma de ajudar os alunos que tinham muitas dificuldades com os cálculos”, 

detalha.

Os softwares e aplicativos estão disponíveis para o livre e gratuito acesso. Pode auxiliar os profissionais da área técnica e o produtor rural nas atividades de adubação e correção do solo para cultivo de culturas (industriais, florestais e anuais), frutíferas, hortaliças e pastagens.

O registro de programa de computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio e comprovar a autoria ou titularidade do programa.

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Softwares Agropecuários 

O Sistema para Recomendação de Fertilizantes e Corretivos (Sisfert) é resultado do projeto de pesquisa do EDITAL n° 01/2020 PIBICTI – PROPPG – IFPA – CNPq, que teve como discente Bolsista Marco Antônio Repolho Lucas, em 2020. É um site com quatro subsistemas para adubação – simples, formulada, orgânica, interpretação, correção e conversão de unidades de solos.

Quando se acessa o sistema Sisfert, o produtor ou profissional pode escolher o tipo de adubação, um deles é a adubação simples, onde aparecerá três tipos de culturas (industriais, florestais e anuais), frutíferas, hortaliças e pastagens. E se a escolha for pelas culturas industriais, é possível verificar a adubação ideal para o cultivo de mandioca, dendê, cacau, açaí e pimenta do reino. Se a escolha for pelas culturas frutíferas, o sistema fornecerá a adubação adequada para o cultivo de citros, abacaxi, banana, cupuaçu, graviola e coqueiro.

O Sisfert foi depositado em 2020 junto ao INPI e o registro n. BR512023000509-6 foi concedido em 7 de março de 2023, com direito de 50 anos a contar a data do depósito, 10 de dezembro de 2020.

Sistema Descritor de Classes de Solos foi depositado em 17 de maio de 2023 junto ao INPI e o registro n. BR512023001620-9 foi concedido em 13 de junho de 2023. É um produto do edital EDITAL n. 05/2022 – PIBICTI/PROPPG/IFPA/CNPq e do discente bolsista Andrey Barbosa Silva, em 2023.

Recomendação de Adubação Para a Cultura do Milho foi depositado em 4 de dezembro de 2023 junto ao INPI e o registro n. BR512024000200-6 foi concedido em 30 de janeiro de 2024. É resultante do projeto de pesquisa do edital EDITAL nº. 01/2023/PROPPG e do discente bolsista Joilson dos Santos Ferreira, em 2023.

Dimensionamento de Piquetes Para Pastejo Rotacionado foi depositado junto ao INPI em 3 de outubro de 2023 e o registro n. BR512023003652-8 foi concedido em 5 de dezembro de 2023, advindo do edital Chamada Interna n. 02/2023 – Meninas na Ciência e da aluna bolsista Alissa Juliana Mota da Costa, em 2023.

Os aplicativos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Professor Dr. Guilherme Damasceno Silva: Recomendação de adubação simples para culturas industriais e Recomendação de adubação formulada NPK

Registro de Software 

A proteção de sites ocorre sobre o layout da página, e é realizada pela Biblioteca Nacional, com base na Lei nº 9.610/98, de direito autoral. De acordo com esta lei, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) define como Programa de computador “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”.

Um estudante ou servidor do IFPA ao criar um programa de computador, pode solicitar ao NITT a proteção do software, o que gera uma série de benefícios, tais como: proteção contra cópia não autorizada, reprodução e distribuição do software por terceiros; pontuação no Currículo Lattes; direito de repassar a outros setores da sociedade; licenciamento ou outro tipo de transferência com retorno financeiro, parte do valor pertence ao autor; programas de computador protegidos geram indicadores de inovação para o IFPA; os softwares protegidos são indicadores de inovação do IFPA na prospecção de novas parcerias. “É uma forma de afirmar e consolidar seus direitos autorais sobre o software”, afirma o coordenador do NITT, Marco Aurélio Lopes Della Flora.  

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