A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na quarta-feira (19) da cerimônia de assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Associação Metareilá. Considerado histórico por todo o contexto que envolve a aproximação da instituição com os povos indígenas, o evento celebra a parceria entre a Embrapa e o Povo Paiter Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, no estado de Rondônia. A parceria já resultou na organização de cursos para os povos indígenas, em projetos de reflorestamento, entre outras iniciativas.

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Como representantes da Funai, além da presidenta Joenia Wapichana, estiveram presentes a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, José Augusto; e o coordenador da unidade regional de Cacoal (RO), Rubens Naraikoe Suruí.

A presidenta da Funai compôs a mesa de cerimônia do evento ao lado da diretora de Negócios da Embrapa, Ana Euler; da secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Juma Xipaia; do presidente da Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí, cacique Almir Narayamoga Suruí, que também é coordenador executivo do Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio); e do secretário nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Edmilton Cerqueira.

A pesquisadora Terezinha Aparecida Borges Dias fez uma explanação mostrando a atuação da Embrapa com os povos indígenas, lembrando do primeiro contato feito na década de 1990, com apoio da Funai, no estado do Tocantins.

Transferência de tecnologia

O Protocolo de Intenções tem como diretrizes o fortalecimento da governança territorial, o desenvolvimento de sistemas agroalimentares sustentáveis, o diálogo permanente entre os saberes tradicionais e o conhecimento científico, a conservação da agrobiodiversidade, a agregação de valor aos produtos amazônicos, a promoção da soberania e segurança alimentar e a busca de soluções para a crise climática e a preservação da floresta.

“Busquei essa iniciativa porque entendi que a gente tem que trabalhar juntos para que o meu povo pudesse juntar esse conhecimento científico com conhecimento tradicional para produzir com o objetivo de fazer gestão em seu território, valorizando sua cultura e potencializando economia de biofloresta”, afirmou o cacique Almir Narayamoga Suruí.

A iniciativa a que se refere o cacique são os trabalhos que já ocorrem na Terra Indígena Sete de Setembro para a melhoria do cultivo de café, banana, castanha, entre outros, por meio da transferência de tecnologias da Embrapa, com apoio de outros parceiros. “Espero que essa seja uma iniciativa que possa servir para outros povos indígenas, para mostrar que nós também fazemos parte do desenvolvimento do nosso Brasil de forma muito responsável e planejada de médio e longo prazo”, considerou.

Diálogo com os povos indígenas

Ao parabenizar a iniciativa, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância do diálogo que foi construído entre a Embrapa e os povos indígenas, como no caso de valorizar as sementes tradicionais nas suas pesquisas para a implementação de projetos.

“Foi uma mudança que eu vi acontecer dentro do diálogo com a Embrapa em que os povos indígenas colocaram as suas intenções, a Embrapa aceitou e daí nasceu uma relação de confiança, que a gente não precisa criar produtos geneticamente modificados, mas que a gente fortaleça as sementes que já existem”, afirmou a presidenta da Funai, fazendo referência aos conhecimentos tradicionais que, segundo defende, precisam ser valorizados tanto quanto o conhecimento científico e acadêmico.

Joenia também reforçou como a Funai tem atuado na orientação da política indigenista. Segundo ela, a instituição tem defendido os direitos constitucionais indígenas para que os povos tenham a sua decisão respeitada em termos de gestão territorial. “Nessas parcerias que surgem com os povos indígenas para a execução de projetos de desenvolvimento sustentável e de gestão territorial e ambiental, a iniciativa deve partir dos povos indígenas”, ressaltou.

Inovação indígena

De acordo com a diretora de Negócios da Embrapa, Ana Euler, o trabalho da instituição com os povos indígenas contribuiu para a estruturação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). “A nossa principal contribuição vem do trabalho de conservação e disponibilização de sementes nos nossos bancos de germoplasma [formado a partir da identificação, da caracterização e da preservação de células germinativas de alguns seres vivos, sejam eles animais ou vegetais]”.

Atualmente, o trabalho que a Embrapa desenvolve com a Funai está amparado por um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente até 2025. O objetivo é a conjugação de esforços para o fortalecimento da implementação da PNGATI e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações (ONU). Em especial, promovendo pesquisa, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas por meio do diálogo de saberes e valorização dos conhecimentos tradicionais e apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias e inovações sociais.

“Colocamos os povos indígenas como parceiros estratégicos de nossa agenda de pesquisa e de transferência de tecnologia. Queremos promover a troca de conhecimentos de tecnologias e saberes associadas à conservação da nossa rica agrobiodiversidade. Queremos apoiar a inovação indígena como acontece na Terra Indígena Sete de Setembro, com os modelos que hoje existem de reflorestamento, produção de café, etnoturismo rural e tantas outras iniciativas que a gente sabe que estão presentes em todos os territórios indígenas do Brasil”, reafirmou a diretora Ana Euler.

*Com informações da Funai