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Segunda, 27 Junho 2022

Restrição de entrada de pessoas em terra de indígenas isolados em Roraima é prorrogada pela Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por mais seis meses a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi, na região do município de Rorainópolis, no Sul de Roraima. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai poderão ingressar, locomover-se e permanecer na região. O objetivo, segundo a portaria, é dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Pirititi. A portaria vence no dia 10 de dezembro deste ano.

A Terra Pirititi tem presença de indígenas isolados e a região conta com cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km.

Terra Indígena Pirititi no Sul de Roraima. Foto: Divulgação/Acervo/Ibama

Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Em outra ação, o MPF pediu que a Funai e a União a façam a identificação e demarcação da terra indígena do grupo Pirititi o mais rápido possível. Os processos administrativos permanecem inacabados.

O Instituto Socioambiental (ISA) fez um sobrevoo na região em janeiro deste ano e foram registradas clareiras vistos a olho nu. "A destruição da floresta avança de forma avassaladora para o interior do território indígena rumo à região habitada pelos isolados", afirma o ISA.

Dados oficiais de desmatamento na Amazônia divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, até julho de 2021, foram desmatados 502,4 hectares no interior da TI, o que equivale a cerca de 300 mil árvores derrubadas.

Em 2012, a Funai já havia editado uma portaria que tornou a área interditada administrativamente. A medida foi prorrogada em 2015, 2018 e 2021, sendo essa última também por seis meses.

Terra Indígena Pirititi

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Funai, o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.  


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