O conselho vai decidir o montante do investimento feito pelo Governo Federal para a COP-30, em mobilidade e obras, por exemplo.
A cidade de Belém vai integrar o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), a ser realizada na capital paraense em 2025. O grupo foi criado pelo Governo Federal, por meio de decreto, para decidir sobre infraestrutura, logística e organização da COP-30, além de articular o diálogo da esfera federal com demais órgãos, entidades e sociedade civil.
O decreto assinado pelo presidente Lula tem como objetivo criar um grupo que acompanhe todo o processo de preparação da cidade de Belém para o evento internacional da ONU. O Conselho Nacional será composto pelos titulares da Casa Civil da Presidência da República, que coordenará o grupo; Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério das Relações Exteriores; além de representantes convidados da Prefeitura de Belém e do Governo do Estado do Pará.
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As atribuições do conselho
As reuniões do Conselho serão em caráter ordinário, a cada quatro meses, mas também podem ocorrer em caráter extraordinário, após convocação do coordenador. Entre as atribuições do grupo, estão: aprovação do plano de atividades para a realização da COP-30; deliberação sobre os procedimentos necessários para a preparação da infraestrutura e da logística da COP-30; acompanhamento das etapas de indicação e de confirmação da cidade sede junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; entre outros.
“A Prefeitura de Belém vai integrar este Conselho Nacional com um representante e um suplente, assim como o Governo do Estado do Pará. Este conselho vai decidir o montante do investimento feito pelo Governo Federal para a COP-30, em mobilidade e obras, por exemplo”, comentou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Belém deve receber mais de 50 visitantes durante a COP-30 e o legado à cidade dos projetos estruturantes é uma das prioridades da Prefeitura e também do governo Lula. Daí a importância da criação do Conselho e das decisões que serão tomadas a partir de agora.
Comitê
Dentro do Conselho, além da formação dos membros dos ministérios e instituições, será criado um Comitê Técnico, com representantes de cada ministério que faz parte do conselho, da Prefeitura de Belém, do Governo do Estado do Pará e especialistas convidados.
As reuniões deste comitê serão mensais, com o objetivo de: articular a participação dos órgãos e das entidades federais, estaduais, distritais e municipais para contribuir com o planejamento da organização da COP-30; propor ao conselho os procedimentos necessários para a preparação da infraestrutura e logística do evento; propor plano de atividades, que inclua orçamento, estruturas e as etapas de implementação para o período posterior à confirmação da candidatura do Brasil à COP-30; entre outras.
