A Lei de Serviços ambientais foi criada em dezembro de 2015, fruto da construção coletiva de vários membros de instituições ambientais no Amazonas. A iniciativa busca alavancar recursos para projetos de preservação e promover desenvolvimento sustentável na região. De acordo com o Mariano Cenamo, pesquisador sênior do Idesam, a regulamentação tem um impacto profundo na forma como investidores veem o Estado.
“A lei tem um objetivo principal: gerar certa segurança jurídica para os projetos que podem receber financiamento de investidores internacionais. O investidor se sente seguro quando, neste caso, o próprio governo do Estado regulamenta através de medidas como essa os projetos ambientais na região. Por isso esses marcos regulatórios são importantes. Atualmente, existe um mercado de carbono no Brasil, mas ainda muito incipiente. A regulamentação vai ajudar muito a atrair novos investidores”, afirmou o pesquisador Mariano.
Segundo o Secretário da Sema, Ademir Stroski, o Fundo Verde do Clima, entidade financeira do Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Climáticas, designou aos sete estados da Região Norte R$ 650 mil dólares. “Aqui no Amazonas o dinheiro vai ser utilizado para aumentar a captação de recursos do Estado e em projetos específicos que acontecem na região”, afirma Ademir.
Segundo ele a regulamentação traz transparência e transforma o processo mais democrático ao permitir que a lei de serviços ambientais fosse submetida a consulta pública. Além disso a medida vai garantir que comunidades e povos tradicionais carentes tenham acesso a recursos.
Mariano, enxerga na regulamentação uma forma de promover o desenvolvimento da região. “A partir da regulamentação projetos podem receber investimentos, investidores se aproximam do Estado como referência em serviços ambientais de maneira segura e é possível desenvolver no Estado do Amazonas um novo modelo de sustentabilidade”, finaliza.
