A demanda judicial apresentada pelo MPF visa a declaração de nulidade do ERPA firmado com a organização Emergent Forest Finance Accelerator Inc. e a suspensão da elegibilidade do Estado para o mercado de carbono.
Regiões são capazes de estocar até 1.200 toneladas de carbono por hectare, equivalente a cerca de seis vezes o armazenamento da biomassa média da floresta tropical.