Foto: Reprodução/Suframa
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Segundo Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos primeiros economistas a considerar as inovações tecnológicas como motor do desenvolvimento capitalista, a destruição criativa tem como fundamento o surgimento e consolidação de produtos e métodos capitalistas inovadores que ocupam espaço no mercado, causando o desaparecimento de produtos e métodos antigos. O princípio assenta-se perfeitamente na Zona Franca de Manaus (ZFM), que, penso eu, não pode continuar a ser entendida como um modelo industrial fechado, auto-suficiente e infenso às dinâmicas geopolíticas internacionais, hoje impulsionadas pela Revolução Industrial 4.0. É, por conseguinte, de responsabilidade do governo, das classes políticas e empresariais buscar ajustar o modelo aos pressupostos determinantes de sua criação. Ao se cogitar a absoluta necessidade de reconfiguração do modelo – iniciativa que deveria ter sido adotada quando da abertura da economia no governo Collor de Mello a partir de 1991/1992 -, deve-se ter em mente não se referirem tais medidas de políticas públicas a nada de inusitado, mas ao cumprimento do disposto no diploma legal que levou o governo federal a instituir a ZFM há mais de meio século.
Desta forma, visando sua harmonização aos padrões tecnológicos internacionais, particularmente à Indústria 4.0, o modelo, no período, poderia ter sofrido ao menos três importantes transformações em relação à matriz econômica original (DL 288/67): a) ampliar e ajustar o PIM à Indústria 4.0; b) desenvolver polo de biotecnologia, mineração, produção de alimentos e ecoturismo e c) implantar uma Zona Especial de Exportações. Além do mais, superar o caduco modelo de substituição de importações vigente desde sua origem, em 1967. Efetivamente, as pré-condições que deverão conferir à “ZFM-2073” maior equilíbrio, sustentação e inserção internacional. Tal condição, contudo, não se realiza por meio de decreto, mas de pesados investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Assim ocorreu no Japão, nos Tigres Asiáticos, na Europa Ocidental, na Austrália, nos Estados Unidos e mais recentemente na China.
Com efeito, a incorporação desses vetores poderá, estimativamente, impactar a matriz econômica, do atual modelo mono industrial, para um novo sustentado proporcionalmente, ao que proponho, pela Bioeconomia (35%), PIM 4.0 (35%) e Plataforma de Exportações (30%). Desta forma, tornar a economia do Amazonas diversificada e equilibrada por centrada nos pilares que universalmente sustentam as economia desenvolvidas: o setor primário, o industrial, o comercial/serviços e o tecnológico. Factível, o novo desenho da matriz econômica ZFM-2073 poderá, certamente, em 10 ou 15 anos gerar exportações da ordem de U$ 15 bilhões/ano e ao menos triplicar o atual nível de emprego. A exploração da biodiversidade, da mineração, da produção de alimentos, do manejo florestal sustentável e do ecoturismo, por outro lado, poderão reconfigurar os atuais indicadores macroeconômicos da ZFM, que apontam uma concentração de 85% do Produto Industrial (PIM, basicamente), 92% do ICMS arrecadado e 77,5% do PIB estadual na capital do Amazonas.
A ausência de políticas públicas ajustadas às potencialidades inerentes ao campo da biotecnologia reflete-se no baixo aproveitamento sustentável dos recursos da biodiversidade amazônica. Por convenção internacional, a biotecnologia “abrange qualquer aplicação tecnológica que se utiliza de sistemas biológicos, organismos vivos ou derivativos destes, para produzir produtos e processos para usos específicos”. Objetivamente, uma área da ciência talhada para a Amazônia, que reúne a mais importante biodiversidade do planeta, objeto de pesquisas por parte do Inpa, Embrapa e Academia. O Brasil, não obstante a abundância inconteste desses recursos, não sabe, entretanto, como usá-los eficazmente. No PIM, por exemplo, não temos uma só empresa que opere nesse campo da biotecnologia. O grande desafio consiste, por conseguinte, em traduzir conhecimento científico em produtos e processos inovadores.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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